(Foto: Rene Marcio Carneiro/Divulgação PMC)
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A Prefeitura de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, segue com inscrições abertas para o Casamento Civil Comunitário deste ano. São 50 vagas e os interessados devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu bairro até a próxima segunda-feira, dia 11 de julho.
Segundo o município, os casais precisam apresentar a documentação exigida para alteração do estado civil. Os comprovantes de residência devem estar em nome dos noivos. Caso o mesmo esteja em nome de terceiro, devem apresentar juntamente com o comprovante uma declaração de residência com firma reconhecida.
Vale lembrar que os dados de identificação, como o RG, RNE, PASSAPORTE E CNH, devem estar em perfeito estado de conservação sem rasura e não devem estar replatificados; faltando foto ou pedaço do documento e dentro da data de validade.
Confira os documentos necessários:
Solteiro: Certidão de nascimento atualizada dos noivos (emitida nos últimos 60 dias); Comprovante de residência atualizado dos noivos; CI/RG e CPF dos noivos; Informar data e local de nascimento e endereço atual de seus genitores ou, caso sejam falecidos, data e local do falecimento deles; e 02 Testemunhas com CI/RG e CPF.
Divorciado: Certidão de casamento com averbação do divórcio (emitida nos últimos 60 dias); Certidão de nascimento atualizada (constando as anotações de casamento e de separação e/ou divórcio); Petição inicial (separação e/ou divórcio) e cópia da sentença; Comprovante de residência atualizado dos noivos; CI/RG e CPF dos noivos; Informar data e local de nascimento e endereço atual de seus genitores ou, caso sejam falecidos, data e local do falecimento deles; 02 Testemunhas com CI/RG e CPF.
Viúvo: Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito (emitida nos últimos 60 dias); Certidão de Óbito; Certidão de nascimento atualizada (constando a anotação de casamento); Formal de Partilha ou Inventário Negativo; Comprovante de residência atualizado dos noivos; CI/RG e CPF dos noivos; Informar data e local de nascimento e endereço atual de seus genitores ou, caso sejam falecidos, data e local do falecimento deles; 02 Testemunhas com CI/RG e CPF.
Estrangeiro (solteiro): Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 60 dias), traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Declaração de solteiro atualizada (emitida nos últimos 60 dias), traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Comprovante de residência atualizado dos noivos; CI/RG, RNE e/ou Passaporte dos noivos – visto de entrada no país; Informar data e local de nascimento e endereço atual de seus genitores ou, caso sejam falecidos, data e local do falecimento deles; 02 testemunhas com CI/RG e CPF.
Estrangeiro (divorciado): Certidão de casamento, com averbação de divórcio atualizada (emitida nos últimos 60 dias), traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Certidão de nascimento atualizada (constando as anotações de casamento e de separação e/ou divórcio), traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Petição inicial (separação e/ou divórcio) e cópia da sentença, traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício; Comprovante de residência atualizado dos noivos; CI/RG, RNE e/ou Passaporte dos noivos – visto de entrada no país; Informar data e local de nascimento e endereço atual de seus genitores ou, caso sejam falecidos, data e local do falecimento deles; 02 testemunhas com CI/RG e CPF.
Estrangeiro (viúvo): Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito (emitida nos últimos 60 dias), traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Certidão de Óbito, traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Certidão de nascimento atualizada (constando a anotação de casamento), traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada; Formal de Partilha ou Inventário Negativo, traduzida por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício ou apostilada ; Comprovante de residência atualizado dos noivos; CI/RG, RNE e/ou Passaporte dos noivos – visto de entrada no país; Informar data e local de nascimento e endereço atual de seus genitores ou, caso sejam falecidos, data e local do falecimento deles; 02 testemunhas com CI/RG e CPF.
