Justiça

Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal

Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”

Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal

Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”...

Emirados Árabes anunciam US$ 4,5 bi para projetos em energia limpa na África

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na terça-feira, 5 de agosto, US$ 4,5 bilhões em investimentos para projetos em energia limpa na África....

TRE-MS marca julgamento de ação que pode tirar mandato de Rafael Tavares

Ação diz que o partido do deputado não cumpriu a cota de gênero...

Justiça marca audiência em processo que julga demissão de vereador da Polícia Civil de MS

Tiago Vargas tentou evitar expulsão, mas foi punido após confusão na Ageprev...

Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS

O projeto é direcionado às crianças cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego...

Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas

A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo....

Lei estadual vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul

A lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja foi publicada na última terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado...

Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022

As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do número de acordos...

Atrasos e esperança por cargo público marcam dia de prova para analista de judiciário do TJMS

Concurso público têm 250 vagas com remuneração que chega a R$ 7 mil...

Mesmo com ordem judicial, bebê de 1 ano não consegue vaga para a UTI em MS

A mãe da criança diz que o estado de saúde da filha só piora com o passar dos dias...

J&F irá ao Judiciário após CVM rejeitar acordo de R$ 6 mi com irmãos Batista

Os irmãos Batista ofereceram R$ 3 milhões cada, num total de R$ 6 milhões, para encerrar o caso...

Justiça Federal de MS e SP atingiu 76% de acordos nos últimos dois anos

O resultado engloba praticamente todo o período da pandemia do novo coronavírus...

Justiça decide e Brasil Telecom vai pagar R$ 300 mil por assédio moral aos funcionários em Campo Grande

A decisão é do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que manteve a condenação após a telefônica ter recorrido com recurso ordinário...

Itália encaminha pedido de prisão internacional de Robinho

Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...

Justiça Federal de MS adia retorno das atividades presenciais

A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19...

Jaceguara Dantas da Silva é a nova desembargadora do TJ-MS

Esther teve 33 votos, em segundo ficou Jaceguarara com 26 votos e com 21 votos ficou Siufi....

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo...

Procon notifica a Febraban a esclarecer horários de atendimento bancário

O documento deixa claro que, apesar da importância dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários...

Leilão do TJMS tem Audi com lance de R$ 5 mil e caminhão a partir de R$ 35 mil

Lotes estão disponíveis para lances online até dia 13 de setembro...

STF julga nesta terça-feira se Flávio Bolsonaro tem direito a foro no caso das rachadinhas

O suposto crime teria acontecido na época em que o filho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual na Alerj...

‘Queremos pena máxima para honrar memória de Miguel’, diz mãe de bebê morto afogado pelo pai

Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...

Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS

Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...

Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...

Carreta da Justiça volta a atender nesta segunda cidades do interior que não têm fórum em MS

Confira as datas em que as cidades serão atendidas...

Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano em MS

Vítima chegou a ser intubada após agressões...

Desembargador suspende ordem para Câmara exonerar nomeados

A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...

Justiça Federal condena presidente de Ong que desviou recursos federais da Igualdade Racial

Em valores atualizados, desvios superam os R$ 340 mil...

Defensores públicos reclamam de déficit de cargos em Mato Grosso do Sul

A pesquisa aponta que há um defensor público para cada 13.572 habitantes...

Justiça mantém júri popular de mulher que enterrou a filha viva

O pedido apresentado pela defesa foi analisado e negado em acórdão nesta quarta-feira...

Bombeiro volta a ser denunciado por morte de adolescente indígena

Joice Quevedo Arce tinha 17 anos quando morreu...

Eleitores faltantes tem até o dia 12 de agosto para justificar ausência

O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play' e “App Store'....

Acordo prevê pagamento de R$ 6 milhões em verbas rescisórias a 537 trabalhadores e MS

Empresa enfrentou desequilíbrio financeiro por conta da pandemia...

Furto de Gado Preocupa Pecuaristas de Mato Grosso do Sul

Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...

Promotorias anunciam destruição de documentos arquivados desde 2003 em Ponta Porã

Eliminação de papéis se dará em 5 dias a contar de segunda-feira, caso não haja oposição de interessados...

Em um dia, audiências judiciais garantem R$ 3 milhões a trabalhadores de MS

TRT-24 está realizando a Semana Regional de Conciliação Trabalhista...

Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar ministro Ricardo Salles

Ministra atendeu a pedido da PGR. Procuradores analisaram notícia-crime enviada pela PF contra Salles por suposta tentativa de atrapalhar investigações sobre apreensão de madeira...

Casal tentou 'hipotecar' junto ao banco imóvel vendido por R$ 140 mil e pode escapar de processo

Apesar da denúncia por estelionato, Justiça propôs acordo de não persecução penal...

Ex-delegado é condenado a 9 anos por sumiço de 100 kg de cocaína

Eder Oliveira Moraes, o réu, já cumpre pena por estupro de adolescentes dentro de outra unidade policial...

Justiça manda a júri popular acusado de matar a ex por asfixia e depois jogar corpo às margens de rodovia

Ele responde por homicídio triplamente qualificado, sendo: feminicídio, asfixia e mediante traição/emboscada, e também ocultação de cadáver....

Lewandowski rejeita pedido de senadores para barrar Renan Calheiros da relatoria da CPI

Ação foi movida por senadores governistas sob a alegação de que Calheiros pode ter atuação parcial na CPI da Covid por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho....

Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"

Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...

Motociclista pede indenização de R$ 413 mil à concessionária por animal na pista

Vítima colidiu com uma capivara, teve ferimentos graves e pediu até pensão...

MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...

TJ autoriza ex-secretária acusada na Operação Pregão a voltar para cargo efetivo

Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)...

‘Quando ameaçou a minha família, eu fiquei cego’, diz sobrinho acusado de matar agiota a tiros

Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...

Mulher que dá cerveja a "boi" é localizada e vai responder por maus-tratos

O registro foi publicado em um perfil do Instagram no início deste mês...

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”....

Após 3 meses de liberdade, coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ sofre derrota no STF e terá que voltar à prisão

Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...

Esposa de juiz investigado por venda de sentença é condenada a 3 anos de prisão por estelionato em MS

Segundo Ministério Público, Emmanuelle Alves Ferreira da Silva aplicou golpe no valor de R$ 5,3 milhões em aposentado que mora no Rio de Janeiro, com venda fictícia de fazenda....

Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

Desembargadora diz que decreto do DF já obriga uso da proteção...