Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”
Justiça
Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”...
Emirados Árabes anunciam US$ 4,5 bi para projetos em energia limpa na África
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na terça-feira, 5 de agosto, US$ 4,5 bilhões em investimentos para projetos em energia limpa na África....
TRE-MS marca julgamento de ação que pode tirar mandato de Rafael Tavares
Ação diz que o partido do deputado não cumpriu a cota de gênero...
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo....
Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022
As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do número de acordos...
Mesmo com ordem judicial, bebê de 1 ano não consegue vaga para a UTI em MS
A mãe da criança diz que o estado de saúde da filha só piora com o passar dos dias...
Itália encaminha pedido de prisão internacional de Robinho
Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...
Jaceguara Dantas da Silva é a nova desembargadora do TJ-MS
Esther teve 33 votos, em segundo ficou Jaceguarara com 26 votos e com 21 votos ficou Siufi....
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo...
‘Queremos pena máxima para honrar memória de Miguel’, diz mãe de bebê morto afogado pelo pai
Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...
Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS
Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...
Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público
O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...
Carreta da Justiça volta a atender nesta segunda cidades do interior que não têm fórum em MS
Confira as datas em que as cidades serão atendidas...
Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano em MS
Vítima chegou a ser intubada após agressões...
Desembargador suspende ordem para Câmara exonerar nomeados
A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...
Furto de Gado Preocupa Pecuaristas de Mato Grosso do Sul
Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...
Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"
Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...
TJ autoriza ex-secretária acusada na Operação Pregão a voltar para cargo efetivo
Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)...
‘Quando ameaçou a minha família, eu fiquei cego’, diz sobrinho acusado de matar agiota a tiros
Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...
Após 3 meses de liberdade, coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ sofre derrota no STF e terá que voltar à prisão
Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...
Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas
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Assessor testa positivo e deputado faz exame para novo coronavírus
Parlamentar informou que resultado deu negativo e que outros assessores foram colocados em isolamento...
CNJ revoga recomendação amparado em decisão do Supremo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
CNJ atualiza padronização de carteiras funcionais de magistrados
Para os magistrados em fase de vitaliciamento, deverá ser observada a data prevista para o término deste período...
Em Dourados,testemunhas de acusação de Vidigal são ouvidas pela Justiça
O ex-secretário de Saúde de Dourados foi preso na Operação Purificação...
Por ter seguro-desemprego cancelado, mulher de MS será indenizada em R$ 6,4 mil
Três empresas foram condenadas e juíza não descartou uma possível fraude...
Justiça impede divulgação de resultado do Sisu
A decisão determina que o processo do Sisu seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas no domingo, 26. Ou seja, que a próxima fase do processo, a divulgação dos resultados na segunda-feira, 27, seja suspensa...
Anvisa orienta vigilâncias a fiscalizar interdição da Backer
Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença do contaminante no sangue...
Justiça autoriza cervejaria mineira a retomar produção parcial
A empresa fala em sabotagem nas cervejas contaminadas...
Casal é condenado a pagar pensão vitalícia para motociclista após acidente
Além da pensão, casal deve indenização de R$ 20 mil...
Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix
A polêmica em torno da obra ganhou novos contornos após um atentado semanas atrás contra a sede da produtora do Porta dos Fundos...
Sucessor de Moro transfere ação contra Delcídio da Lava Jato para MS
Pedido partiu da defesa do ex-senador, que citou recente decisão do Supremo...
Advogada aponta 'fatos novos' e pede liberdade de ex-secretário de Saúde no plantão do TRF
Ele foi um dos alvos da segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumu....
Juíza decreta prisão de 22 envolvidos em rinha de cães na Grande São Paulo
Eles haviam sido presos no final de semana em evento que incitava luta de cachorros da raça pitbull em Mairiporã mas não se apresentaram à Justiça, conforme determinado....
Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar
Esta ação foi movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. ...
STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro
Palácio do Planalto perdeu por 6 votos a 3...
Gilmar pede informações ao MP e TJ sobre investigação que mira Flávio Bolsonaro
A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo...
Juiz quebra sigilo de sócio de Flávio, mas questiona cálculos da Promotoria
O juiz efetuou novo cálculo, apontando que a proporção média, apesar de não superar 40%, “são bem superiores” ao informado por Cristiano....
MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro
Autonomia do MPF está em risco’, diz 1º lugar da lista ignorada por Bolsonaro...
Flávio Bolsonaro: parentes da ex-mulher do meu pai eram, sim, meus assessores
A operação envolve R$ 638,4 mil....
Ação no STF pede a extinção da carreira de procuradores autárquicos em MS
Relatoria do processo, ajuizado pelos procuradores do Estado, é do ministro Gilmar Mendes...
Negado desbloqueio de bens de investigado por desvios no Regional
Réu alegou que dinheiro era de salário e seria usado para alimentação...
Lei de proteção a juízes é usada contra Jamil Name
Por questões de segurança, comissão de três magistrados toma as principais decisões em conjunto...
PODERES Chefe do MPMS defende aumento de R$ 7,9 mil para magistrados
TJMS encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajustar em 33% os salários de juízes...
Aumento de pena pode deixar presídios de MS ainda mais cheios, avalia secretário
"Abre a porta de entrada e diminui tempo de saída”, disse Videira...
Ex-médico preso por mutilar mulheres em cirurgias passa por perícia médica
Rondon foi condenado há 13 anos de prisão por lesão corporal...
CONTA ÚNICA Vai para sanção lei que flexibiliza uso do fundo do Tribunal de Justiça
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MPF recomenda que governo suspenda decreto da cota zero
Órgão pede mais debates antes do decreto entrar em vigor...
TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Arceno Athas ex-prefeito de Glória de Dourados
Sentença suspende direitos políticos por cinco anos, além de pagamento de multa e restrição de contratação com órgão público. Ele afirma que vai recorrer...
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