Justiça

Procon notifica a Febraban a esclarecer horários de atendimento bancário

O documento deixa claro que, apesar da importância dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários

Procon notifica a Febraban a esclarecer horários de atendimento bancário

O documento deixa claro que, apesar da importância dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários...

Leilão do TJMS tem Audi com lance de R$ 5 mil e caminhão a partir de R$ 35 mil

Lotes estão disponíveis para lances online até dia 13 de setembro...

STF julga nesta terça-feira se Flávio Bolsonaro tem direito a foro no caso das rachadinhas

O suposto crime teria acontecido na época em que o filho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual na Alerj...

‘Queremos pena máxima para honrar memória de Miguel’, diz mãe de bebê morto afogado pelo pai

Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...

Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS

Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...

Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...

Carreta da Justiça volta a atender nesta segunda cidades do interior que não têm fórum em MS

Confira as datas em que as cidades serão atendidas...

Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano em MS

Vítima chegou a ser intubada após agressões...

Desembargador suspende ordem para Câmara exonerar nomeados

A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...

Justiça Federal condena presidente de Ong que desviou recursos federais da Igualdade Racial

Em valores atualizados, desvios superam os R$ 340 mil...

Defensores públicos reclamam de déficit de cargos em Mato Grosso do Sul

A pesquisa aponta que há um defensor público para cada 13.572 habitantes...

Justiça mantém júri popular de mulher que enterrou a filha viva

O pedido apresentado pela defesa foi analisado e negado em acórdão nesta quarta-feira...

Bombeiro volta a ser denunciado por morte de adolescente indígena

Joice Quevedo Arce tinha 17 anos quando morreu...

Eleitores faltantes tem até o dia 12 de agosto para justificar ausência

O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play' e “App Store'....

Acordo prevê pagamento de R$ 6 milhões em verbas rescisórias a 537 trabalhadores e MS

Empresa enfrentou desequilíbrio financeiro por conta da pandemia...

Furto de Gado Preocupa Pecuaristas de Mato Grosso do Sul

Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...

Promotorias anunciam destruição de documentos arquivados desde 2003 em Ponta Porã

Eliminação de papéis se dará em 5 dias a contar de segunda-feira, caso não haja oposição de interessados...

Em um dia, audiências judiciais garantem R$ 3 milhões a trabalhadores de MS

TRT-24 está realizando a Semana Regional de Conciliação Trabalhista...

Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar ministro Ricardo Salles

Ministra atendeu a pedido da PGR. Procuradores analisaram notícia-crime enviada pela PF contra Salles por suposta tentativa de atrapalhar investigações sobre apreensão de madeira...

Casal tentou 'hipotecar' junto ao banco imóvel vendido por R$ 140 mil e pode escapar de processo

Apesar da denúncia por estelionato, Justiça propôs acordo de não persecução penal...

Ex-delegado é condenado a 9 anos por sumiço de 100 kg de cocaína

Eder Oliveira Moraes, o réu, já cumpre pena por estupro de adolescentes dentro de outra unidade policial...

Justiça manda a júri popular acusado de matar a ex por asfixia e depois jogar corpo às margens de rodovia

Ele responde por homicídio triplamente qualificado, sendo: feminicídio, asfixia e mediante traição/emboscada, e também ocultação de cadáver....

Lewandowski rejeita pedido de senadores para barrar Renan Calheiros da relatoria da CPI

Ação foi movida por senadores governistas sob a alegação de que Calheiros pode ter atuação parcial na CPI da Covid por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho....

Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"

Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...

Motociclista pede indenização de R$ 413 mil à concessionária por animal na pista

Vítima colidiu com uma capivara, teve ferimentos graves e pediu até pensão...

MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...

TJ autoriza ex-secretária acusada na Operação Pregão a voltar para cargo efetivo

Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)...

‘Quando ameaçou a minha família, eu fiquei cego’, diz sobrinho acusado de matar agiota a tiros

Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...

Mulher que dá cerveja a "boi" é localizada e vai responder por maus-tratos

O registro foi publicado em um perfil do Instagram no início deste mês...

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”....

Após 3 meses de liberdade, coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ sofre derrota no STF e terá que voltar à prisão

Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...

Esposa de juiz investigado por venda de sentença é condenada a 3 anos de prisão por estelionato em MS

Segundo Ministério Público, Emmanuelle Alves Ferreira da Silva aplicou golpe no valor de R$ 5,3 milhões em aposentado que mora no Rio de Janeiro, com venda fictícia de fazenda....

Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

Desembargadora diz que decreto do DF já obriga uso da proteção...

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

O deputado, segundo a PGR, desviou recursos do BNDES...

Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas

Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas...

Justiça recebe denúncia contra homem que matou ex e jogo corpo na BR-262

Segundo a polícia, agressor era possessivo e não aceitava fim do relacionamento...

MPE recomenda prisão em flagrante por aglomerações e falta de máscaras em Fátima do Sul

Naorla fluvial somente pode ocorrer a caminhada ou corrida individual/casal, sendo vedado o estacionamento de veículos no local, e foi estabelecido toque de recolher das 22h às 5h....

Assessor testa positivo e deputado faz exame para novo coronavírus

Parlamentar informou que resultado deu negativo e que outros assessores foram colocados em isolamento...

Depósito de cliente some e banco acaba condenado a indenizar vítima

A decisão foi por unanimidade dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ/MS...

Cervejaria pede suspensão de ICMS durante pandemia, mas Justiça nega

Empresa carioca de grande porte prevê dificuldade em custear com folha de salário de quase 30 mil funcionários...

Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ

O pedido de soltura deveria beneficiar os presos em grupos de risco da pandemia do coronavírus...

CNJ revoga recomendação amparado em decisão do Supremo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça,...

CNJ atualiza padronização de carteiras funcionais de magistrados

Para os magistrados em fase de vitaliciamento, deverá ser observada a data prevista para o término deste período...

Empresa de energia deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos

Uma distribuidora de energia a ressarcir com juros e correção o valor de R$ 18.826,15 pelos eletrônicos danificados...

Justiça condena homem a indenizar ex-namorada em R$ 20 mil por divulgar fotos íntimas

Magistrado citou trecho de música em solidariedade à vítima...

Definida a lista tríplice do Ministério Público, Alexandre Magno é o mais votado

Reinaldo Azambuja deve escolher próximo procurador-geral até o início de maio...

Justiça suspende decreto e determina que igrejas só façam celebrações via internet durante pandemia

MPMS recorreu de decisão que permitia presença de fieis em celebrações...

Palavra final é do Congresso, diz Barroso sobre adiamento das eleições

Ministro do STF assumirá a presidência do TSE em maio...

Empresa de ônibus pede reabertura da rodoviária na Justiça

Viação Cruzeiro do Sul quer autorização para embarcar e desembarcar passageiros...

AÇÃO JUDICIAL Termina nesta sexta prazo para acordo direto em precatórios

Não haverá prorrogação de datas; mais de R$ 69 mi estão reservados para o pagamento...