Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”...
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na terça-feira, 5 de agosto, US$ 4,5 bilhões em investimentos para projetos em energia limpa na África....
As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do número de acordos...
Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo...
Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...
Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...
O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...
Confira as datas em que as cidades serão atendidas...
Vítima chegou a ser intubada após agressões...
A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...
Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...
Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...
O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...
Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...
Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...
Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
Para os magistrados em fase de vitaliciamento, deverá ser observada a data prevista para o término deste período...
O ex-secretário de Saúde de Dourados foi preso na Operação Purificação...
A empresa fala em sabotagem nas cervejas contaminadas...
Além da pensão, casal deve indenização de R$ 20 mil...
A polêmica em torno da obra ganhou novos contornos após um atentado semanas atrás contra a sede da produtora do Porta dos Fundos...
Pedido partiu da defesa do ex-senador, que citou recente decisão do Supremo...
Eles haviam sido presos no final de semana em evento que incitava luta de cachorros da raça pitbull em Mairiporã mas não se apresentaram à Justiça, conforme determinado....
A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo...
O juiz efetuou novo cálculo, apontando que a proporção média, apesar de não superar 40%, “são bem superiores” ao informado por Cristiano....
Autonomia do MPF está em risco’, diz 1º lugar da lista ignorada por Bolsonaro...
A operação envolve R$ 638,4 mil....
Relatoria do processo, ajuizado pelos procuradores do Estado, é do ministro Gilmar Mendes...
Réu alegou que dinheiro era de salário e seria usado para alimentação...
Por questões de segurança, comissão de três magistrados toma as principais decisões em conjunto...
TJMS encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajustar em 33% os salários de juízes...
"Abre a porta de entrada e diminui tempo de saída”, disse Videira...
Rondon foi condenado há 13 anos de prisão por lesão corporal...
Proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis...
Órgão pede mais debates antes do decreto entrar em vigor...
Sentença suspende direitos políticos por cinco anos, além de pagamento de multa e restrição de contratação com órgão público. Ele afirma que vai recorrer...
A votação segue até as 17 horas...
Cliente ficou 10 dias sem fazer ligações e teve o trabalho prejudicado...
Paulo de Tarso Sanseverino assume no lugar de Félix Fischer, que está afastado por problemas de saúde...
A mulher foi morta esfaqueada no dia 01 de maio de 2018...
A decisão foi tomada durante Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina, realizada nesta sexta-feira (20), no Plenário da instituição...
A viagem estava marcada para os dias 13 e 18 de outubro...
O processo foi protocolizado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em 11 de setembro e tem como requeridos o município de Dourados e o Estado de Mato Grosso do Sul....
Segundo a chefe da PGR, foi averiguado um esforço nas investigações em âmbito estadual para que "passassem longe dos reais autores do crime"...
Advogados buscam derrubar a condenação e colocar o ex-presidente em liberdade. Caso começou a ser discutido na Segunda Turma em 2018...
As denúncias do ex-presidente da OAS têm 109 capítulos, com acusações contra políticos do PT, PSDB e DEM: Lula é um de seus alvos...
'Permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal', afirmou a procuradora-geral da República, em sessão plenária...
A Justiça levou em conta que Galã se dedica a ações criminosas organizadas pelo menos desde 2005 e, dentro da organização, era responsável por realizar as compras de drogas em grande escala...