Justiça

Emirados Árabes anunciam US$ 4,5 bi para projetos em energia limpa na África

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na terça-feira, 5 de agosto, US$ 4,5 bilhões em investimentos para projetos em energia limpa na África.

Emirados Árabes anunciam US$ 4,5 bi para projetos em energia limpa na África

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na terça-feira, 5 de agosto, US$ 4,5 bilhões em investimentos para projetos em energia limpa na África....

Itália encaminha pedido de prisão internacional de Robinho

Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...

Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS

Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...

Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...

Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"

Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...

Justiça autoriza cervejaria mineira a retomar produção parcial

A empresa fala em sabotagem nas cervejas contaminadas...

Juíza decreta prisão de 22 envolvidos em rinha de cães na Grande São Paulo

Eles haviam sido presos no final de semana em evento que incitava luta de cachorros da raça pitbull em Mairiporã mas não se apresentaram à Justiça, conforme determinado....

Gilmar pede informações ao MP e TJ sobre investigação que mira Flávio Bolsonaro

A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo...

Juiz quebra sigilo de sócio de Flávio, mas questiona cálculos da Promotoria

O juiz efetuou novo cálculo, apontando que a proporção média, apesar de não superar 40%, “são bem superiores” ao informado por Cristiano....

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

Autonomia do MPF está em risco’, diz 1º lugar da lista ignorada por Bolsonaro...

Flávio Bolsonaro: parentes da ex-mulher do meu pai eram, sim, meus assessores

A operação envolve R$ 638,4 mil....

Lei de proteção a juízes é usada contra Jamil Name

Por questões de segurança, comissão de três magistrados toma as principais decisões em conjunto...

MPF recomenda que governo suspenda decreto da cota zero

Órgão pede mais debates antes do decreto entrar em vigor...

TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Arceno Athas ex-prefeito de Glória de Dourados

Sentença suspende direitos políticos por cinco anos, além de pagamento de multa e restrição de contratação com órgão público. Ele afirma que vai recorrer...

Inquéritos da Vostok contra Reinaldo Azambuja têm novo relator no STJ

Paulo de Tarso Sanseverino assume no lugar de Félix Fischer, que está afastado por problemas de saúde...

Justiça condena a 13 anos de prisão homem que matou mulher a facadas em Rio Brilhante

A mulher foi morta esfaqueada no dia 01 de maio de 2018...

OAB – MS suspende preventivamente advogados envolvidos em tráfico de drogas e pedofilia

A decisão foi tomada durante Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina, realizada nesta sexta-feira (20), no Plenário da instituição...

Raquel Dodge denuncia conselheiro do TCE no caso Marielle

Segundo a chefe da PGR, foi averiguado um esforço nas investigações em âmbito estadual para que "passassem longe dos reais autores do crime"...

Gilmar quer levar suspeição de Moro para julgamento até novembro

Advogados buscam derrubar a condenação e colocar o ex-presidente em liberdade. Caso começou a ser discutido na Segunda Turma em 2018...

Após acordo de delação, Léo Pinheiro deixa a cadeia em Curitiba

As denúncias do ex-presidente da OAS têm 109 capítulos, com acusações contra políticos do PT, PSDB e DEM: Lula é um de seus alvos...

Dodge pede que STF fique alerta a sinais contra democracia

 'Permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal', afirmou a procuradora-geral da República, em sessão plenária...

STF decide que policiais condenados por máfia do cigarro vão responder em liberdade

Defesa recorreu da sentença junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...

Entenda os crimes atribuídos a Eike que o levaram de volta à prisão

. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento...

Justiça manda governo aceitar candidatos que usam óculos no concurso da PM em MS

Vários candidatos foram reprovados por usar óculos ou lentes; entenda as regras...

Nova fase da Lava-Jato prende empresário Eike Batista

Correia é contador de Eike e suspeita-se que esteja fora do país....

Campo Grande: Justiça autoriza exame de sanidade mental em jovem que matou a tia a facadas

Segundo irmão de Ismael Alves dos Santos, de 21 anos, o réu é depressivo e já tinha tentado cometer suicido....

Em uma semana, Carreta da Justiça realiza 700 atendimentos no interior do MS

Foi realizado 87 conversões de união estável em casamento, 12 divórcios e duas exonerações de alimentos...

STF não deve julgar prisão após 2ª instância em 2019, indica Toffoli

Presidente do STF afirma que a pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e "é o que está programado"...

Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão

É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, e Marcos Valério...

Defesa quer anular julgamento de PRF condenado por matar empresário

O recurso de apelação, com 61 páginas, cita 12 mentiras e aponta que condenação desconsiderou provas...

Justiça cassa mandato de vereadora denunciada por pedir R$ 80 mil em propina

Na ocasião, Márcia já tinha sido afastada do cargo e presa durante a Vota de Minerva, deflagrada pelo Gaeco ...

Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na internet em MS

estabeleceu que o réu exclua os tópicos da rede social, dos resultados do mecanismo de busca e forneça a identificação dos IPs dos autores do conteúdo difamatório...

Justiça manda soltar empresário preso em operação que apura fraudes em licitações

Durante a operação, os policiais civis cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, metade deles em Dourados e os outros seis em Rio Brilhante....

Professor que estuprava adolescentes em colégio é condenado a 40 anos de prisão

As vítimas tinham menos de 14 anos...

Ministério Público pede prisão de PRF para cumprimento imediato da pena

Na última quinta-feira, Ricardo Moon foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas...

Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas em MS

Consumidor chegou a mastigar e engolir o salgado estragado...

Julgamento de PRF acusado de matar empresário acontece na quinta

Juiz proibiu uso de uniformes dos policiais, camisetas ou qualquer acessório que faça alusão ao julgamento...

Justiça afasta sete servidores da Unei por “fatos criminosos gravíssimos"

No processo, o Ministério Público narra agressões contra garotos que estão na unidade Dom Bosco...

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações...

Justiça libera presença de atletas da base no Ninho do Urubu

Cabe ainda ao clube assegurar o acesso e a permanência do jovem em estabelecimento regular de ensino....

Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais...

MPF lança edital para Serviço Voluntárionas áreas jurídica e de antropologia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 07 de maio, o Edital nº 01/2019, que abre o 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário de 2019 nas áreas de Direito e Antropologia,...

Presa manda carta a juiz para inocentar vereadora de Três Lagoas investigada por tráfico

Ambas foram presas durante investigações da Operação Themis, deflagrada em janeiro pelo Gaeco ...

Família de vítima de acidente em lombada será indenizada em R$ 30 mil

A vítima faleceu no dia 26 de setembro de 2013, em razão de acidente de trânsito motivado pela ausência de sinalização no quebra-molas em via pública da Capital....

Assassino de Mayara Amaral é condenado a 27 anos de prisão

A musicista foi assassina a golpes de martelo em um motel no dia 25 de julho de 2017. Seu corpo foi encontrado carbonizado no dia seguinte...

Juíza mantém desconto sindical em folha de policiais federais em MS

Na decisão, juíza federal aponta inconstitucionalidade de MP de Bolsonaro...

Rio Brilhante: Acusado de matar idosa com 23 facadas é condenado a 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 2016 no assentamento Silvio Rodrigues, distrito de Prudêncio Thomaz em Rio Brilhante...

Procuradores fazem ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato

Segundo Dallagnol, a negociação foi comunicada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é contrária à proposta de criação de uma fundação para administrar os recursos...