Política e Transparência

Lei do Pantanal entre em vigor 60 dias após publicação em Mato Grosso do Sul

Lei do Pantanal foi publicada em dezembro de 2023, com prazo definido de 60 dias para entrar em vigor

Lei do Pantanal entre em vigor 60 dias após publicação em Mato Grosso do Sul

Lei do Pantanal foi publicada em dezembro de 2023, com prazo definido de 60 dias para entrar em vigor...

Vander diz que candidatura em Campo Grande será avaliada de olho no projeto nacional do PT

Articulação do direito municipal por candidatura própria é legítima, mas será debatida, explica principal liderança petista em MS...

Para cortar gastos, Câmara Municipal de Figueirão decreta funcionamento parcial por quatro meses

Resolução é válida até o dia 30 de junho...

Seguradora processa Agesul após carro ter perda total por atropelar bezerro na MS-040

Companhia de seguros afirma que Agesul é a responsável pela malha viária estadual e, assim, está sujeita a previsões da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor...

Prefeitura de Porto Murtinho abre licitação para construir Orla do Rio Paraguai

Aviso de licitação consta no Diário Oficial do Estado...

Prefeitura de Rio Verde de MT presta contas em audiência pública na Câmara Municipal

Convocação para audiência foi publicada em Diário Oficial...

Governo de MS amplia subsídios para beneficiar famílias com a casa própria

A regra anterior previa apenas dois subsídios, de R$ 13 mil e de R$ 9 mil, apenas para beneficiários com renda familiar entre R$ 1,6 mil e R$ 6,5 mil...

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência...

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência...

Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil

Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas...

Neno pede urgência no fornecimento de saneamento e energia em loteamento em Terenos

“São necessidades urgentes. A comunidade já anseia há bastante tempo por esses serviços, de água e energia, quando nós sabemos que são direitos básicos para qualquer pessoa"...

Jair Bolsonaro cancela participação em evento do PL Mulher em Campo Grande

Conforme a cúpula do Partido Liberal, Bolsonaro comparecerá em manifestação da Avenida Paulista, em São Paulo, que acontece domingo (25)...

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG)...

Lewandowski determina afastamento da direção do presídio de Mossoró

Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais....

Michelle vem a evento do PL em MS, mas vinda de Bolsonaro é incerta

No dia 25, um domingo, Bolsonaro estará na Avenida Paulista em ato pacífico, às 15h, em defesa do Estado democrático de direito...

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso...

Fundect apresenta R$ 63 milhões de investimentos em planejamento para 2024

Além de contribuir com o ecossistema de inovação, a Fundação destinará mais recursos para bolsas de estudos e pesquisas, ações de incentivo à fixação de jovens pesquisadores e cientistas...

Detran abre leilão de veículos que estão em pátio de Dourados

Neste certame, vão ser oferecidos sucatas inservíveis e aproveitáveis, além de veículos de circulação. Os veículos foram apreendidos em 16 cidades de Mato Grosso do Sul...

Executivo presta contas do 3º quadrimestre de 2023 em Audiência Pública nesta sexta-feira

A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento...

Tribunal de Justiça de MS discute projeto para enfrentar o superendividamento

O Tribunal se embasa na Lei nº 14.181/2021...

Sistema de emendas parlamentares do Governo de MS vai agilizar entregas para os municípios

Na mesma ocasião, também foi explicado o cronograma de pagamentos dos recursos que, este ano, deve estar em consonância com as regras eleitorais, já que 2024 é ano de eleições municipais...

Deputado Renato solicita recursos federais para reforma e ampliação de unidades de Saúde de Dourados

De acordo com a Indicação aprovada em plenário, é de suma importância o atendimento da presente solicitação...

Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo

Com isso, o acessório poderá ser adquirido e instalado com recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que tem garantia do BNDES...

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022...

Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão...

Dourados: Zé Teixeira solicita recursos para recuperação de ruas

"No ano de 2020, já com 76 anos de idade, optou por deixar a Sanesul, causando tristeza a todos, visto que sempre dizia tratar-se de extensão da sua casa”, justifica Zé Teixeira...

Felini deve ser nomeado secretário de Administração nesta terça-feira

Mudanças no 1º escalão já haviam sido anunciadas por Riedel no dia 26 de janeiro...

Chefe de segurança que já foi investigado por tortura é exonerado e deixa direção da Unei após quatro anos

Informação foi publicado em edição extra do DOE...

Sidrolândia reajusta contrato e gerenciamento de frota municipal chega ao custo de R$ 12 milhões

Convênio com empresa foi renovado por mais um ano...

Soraya Thronicke recebe ameaça por e-mail e polícia do Senado investiga o caso

A senadora Soraya Thronicke já recebeu mais de uma ameaça...

Vinda de Bolsonaro a MS deve definir posição do PL em Campo Grande, diz Pollon

Bolsonaro e Michelle estarão em Campo Grande no dia 24 de fevereiro para evento do PL Mulher...

Mudanças na alíquota de 14% para servidores aposentados serão anunciadas após o Carnaval, diz Riedel

Cerca de 20 manifestantes se reuniram em frente à Assembleia nesta segunda-feira...

Gerson Claro pede divergência política sem contaminação ideológica na Alems em 2024

Presidente da Alems disse que debates são importantes para a democracia...

Deputado investigado pelo Gaeco-MS e outros quatro não vão à sessão inaugural da Alems

Sessão solene para iniciar os trabalhos legislativos do ano aconteceu nesta segunda-feira (5)...

Eleições 2024: saiba como emitir a segunda via do título eleitoral em 3 passos

Conforme o TSE, Outra opção é baixar o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral disponível para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android...

Pagou guias do Detran-MS em duplicidade? Saiba como pedir reembolso

Em caso de dúvidas, o cidadão pode procurar a ouvidoria do Detran-MS que fará a orientação para protocolar o Requerimento de Ressarcimento...

MS e MT farão acordo de cooperação técnica para integrar políticas públicas e ações para tratar do Bioma Pantanal

Durante o encontro, os secretários fizeram uma avaliação conjunta de todos os pontos da Lei federal, a Lei do Pantanal...

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º)...

Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história: R$ 552 bi

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um 'sucesso coletivo' dos petroleiros, trabalhadores da estatal...

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações...

Aldecir Dutra é nomeado novo secretário adjunto de Saúde em Campo Grande

Nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial...

Soraya propõe projeto para conter “ativismo judicial” e derrubar decisões do STF

A parlamentar enfatiza que o Congresso não deve apenas produzir leis, mas também barrar iniciativas inadequadas após um debate aprofundado...

Ação que pode levar à cassação do mandato de Rafael Tavares será julgada na próxima terça-feira

Processo chegou ao TSE em maio de 2023 e está pautado para julgamento...

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Dino ressaltou que, apesar de algumas diferenças, ele e Lewandowski têm traços em comum, entre os quais o patriotismo autêntico...

Governo de MS abre inscrições para programa que paga 1 salário mínimo para estudantes

A possibilidade de inscrição, praticamente durante todo o ano de 2024 apoia os estudantes em vulnerabilidade social que passem a estudar em qualquer mês...

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões)...

‘Vamos começar a desenhar’, diz Riedel sobre projeto para transporte público em parceria com a prefeitura

Governador comentou sobre a reunião que teve com a prefeita Adriane Lopes...

‘Não temos mais espaço adequado’, diz Jaime Verruck ao justificar compra de prédio de R$ 34 milhões

Secretaria deve ser realocada em prédio fora do Parque dos Poderes...

Semadesc vai comprar prédio por R$ 34,3 milhões e deve deixar o Parque dos Poderes

Atualmente a secretaria fica lotada no prédio da Agraer...

Ex-servidor do Detran-MS investigado por favorecer estampadoras faz acordo com o MPMS

Suspeito ocupava cargo de direção e foi exonerado após as investigações...