Política e Transparência

Bolsonaro divide culpa com governadores sobre combustíveis

Governadores de SP e RS criticaram fala do presidente; Azambuja manteve declaração de terça-feira



Presidente voltou a falar sobre desafio de reduzir impostos - Agência Brasil



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O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar nesta quarta-feira, 5, sobre o preço dos combustíveis. Durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou.

Pela manhã, o presidente desafiou os governadores a mudarem a cobrança o ICMS sobre os combustíveis para que o governo federal reduza impostos federais sobre o produto. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro.

O presidente dirigiu-se ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), ao comentar o preço de combustíveis no evento.

No começo de seu discurso, o presidente fez elogios ao governador, dizendo que, “para o bem do País”, Caiado tem “mais degraus” a subir, sem deixar claro se sugeria que ele poderá ser presidente da República no futuro, por exemplo.

Caiado participou, mais cedo, de almoço no Palácio da Alvorada com autoridades dos três Poderes.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) não comentou a declaração do presidente da República nesta quarta-feira. Na manhã de terça-feira, ele tentou evitar uma colisão com o governo, mas manteve sua adesão à carta, assinada por ele e mais 23 governadores. “Os estados legislam sobre o ICMS, se você olhar quem fica com a maior parte do bolo tributário nacional é a União, agora o que os governadores disseram ontem na carta? Que nós estamos abertos a discutir com o governo federal mudanças na tributação dos combustíveis, não estamos alheios a isso, o que não dá é para o presidente propor mudar o ICMS e não querer discutir os tributos federais que insidem sobre os combustíveis”, afirmou Azambuja na ocasião.

Os outros dois governadores do PSDB comentaram as afirmações de Bolsonaro. João Dória, que administra São Paulo, falou em “populismo” do presidente da República, enquanto Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, afirmou que a declaração de Bolsonaro não é sensata.    Em meio a polêmica, nesta quarta-feira, a Petrobras anunciou uma nova redução no preço dos combustíveis. O litro da gasolina vai custar 4,3% menos e o do óleo diesel, 4,4% Já o diesel S10 para térmicas foi reduzido em 4,6% e o marítimo, 4,5%. Isso significa que, nessa quinta-feira, as distribuidoras vão comprar gasolina R$ 0,0756 mais barata e o diesel, R$ 0,0917.

DESAFIO

O presidente Jair Bolsonaro reclamou pela manhã que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais.

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro.

Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: “É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?”.

IMPOSTO

Em Mato Grosso do Sul, a partior do próximo dia 13, a alíquota do ICMS sobre a gasolina subirá de 25% para 30%, e a alíquota sobre o etanol será reduzida de 25% para 20%. A lei foi aprovada e sancionada em novembro do ano passado, e está no fim do período de vacância. A justificativa da alteração nas alíquotas é para mitigar os efeitos da redução da arrecadação do ICMS sobre a importação do gás natural, que caiu pela metade desde o início do ano passado