A câmara de vereadores de Itaporã  aprovou na última sessão desta quarta-feira (18), o projeto de Lei do Executivo de nº 018/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 conhecido popularmente como o orçamento municipal. O orçamento foi aprovado com dois votos contrários ficando 8x2.

O texto estima receita total de 74.730.000,00 para o Próximo exercício do ano de 2020. Durante a tramitação pela câmara, o orçamento passou por audiência pública, na oportunidade, a peça esteve à disposição da população, tanto para análise quanto para sugestão.

Orçamento do poder executivo para o exercício de 2020 é fixado a despesa em R$ 71.275. 300,00 (setenta e um milhões duzentos e setenta e cinco mil e trezentos reais,), sendo R$ 64.675.300,00(sessenta e quatro milhões seiscentos vê setenta e cinco mil e trezentos reais), destinado a administração direta e R$ 6.600.000,00(seis milhões seiscentos mil reais), à administração indireta.

Orçamento do poder Legislativo é fixado as despesas em 3.454.700,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais).

Agora o texto segue para sanção do executivo para que possa vigorar no próximo ano. Com a aprovação do orçamento o poder legislativo encerra as sessões Ordinárias para iniciar o recesso parlamentar e deve voltar no dia 5 de Fevereiro de 2020.

Nesse período, somente as sessões deixaram de ser realizadas. A secretaria da casa Continuará em atendimento normal público assim como trabalho dos funcionários e vereadores. A primeira sessão ordinária de 2020 será realizado no dia 5 de Fevereiro.

Veja como ficou a distribuição dos recursos:

Classificação institucional

Câmara Municipal – R$ 3.454.700,00

Gabinete do prefeito – R$ 1.173.000,00

Procuradoria Jurídica Municipal- R$ 764.300,00

Controladoria Interna Municipal – R$ 225.000,00

Gerência Municipal de Administração e Gestão – R$ 4.482.000,00

Fundo Municipal de Previdência Social – R$ 6.600.000,00

Gerência de Planejamento e Finanças –  R$ 3.280.800,00

Gerência Municipal de Educação – R$10.911.000,00

Fundeb -  R$ 7.020.000,00

Fundo Municipal de Saúde – R$ 18.869.200,00

Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 1.870.000,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – R$ 308.000,00

Fundo Municipal de Investimento Social – R$ 245.000,00

Gerência Municipal de Obras públicas – R$ 2.303.000,00

Gerência Municipal de Serviços Urbanos – R$ 10.562.000,00

Gerência Municipal de Indústria e Comércio – R$ 430.000,00

Gerência de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer R$ 715.000,00

Gerência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- R$ 407.000,00

Fundo Municipal de Habitação – R$ 250.000,00

Gerente Municipal de Meio Ambiente – R$ 477.000,00

Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – R$ 45.000,00

Reserva de contingência – R$ 250.000,00

Total de R$ 74.730.000,00

 

 

Aparecido Francisco