Durante as ações de fiscalização do toque de recolher imposto pelo decreto do governo do Estado de Mato Grosso do Sul a polícia militar de Itaporã efetuou abordagens e fiscalização em diversos pontos do município, constatando 30 pessoas infringindo o referido decreto, sendo 20 do sexo masculino e 10 do sexo feminino. Todas essas pessoas foram qualificadas e apresentadas a ocorrência junto à delegacia do município.
Todos responderão pelo artigo 265 do código penal (infração de medida sanitária), com punição de detenção de um mês a um ano, e multa.
As regras estabelecidas em decreto estadual visa reduzir os casos e mortes em decorrência da covid-19, assim diminuindo a ocupação de leitos nos hospitais do estado, que já estão no limite em função da pandemia do coronavírus.
O novo toque de recolher começou na sexta-feira (26/03) e segue até o dia 4 de abril num período de 10 dias previsto no decreto estadual.
Durante esse período o toque de recolher começa às 20 horas e segue até às 5 horas do dia seguinte, nos finais de semana o toque de recolher começa às 16 horas e segue até às 5 horas do dia seguinte.
Neste horário só podem funcionar os serviços de saúde, transportes, alimentação por meio delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de gasolina e indústrias,assim como aqueles considerados essenciais.
