Inquérito vai ser aberto pela Depca para investigar professor denunciado por aluno. (Foto: Henrique Kawaminami)
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A Depca (Delegacia de Proteção à Infância e Adolescência) vai abrir inquérito nesta semana para investigar professor denunciado por aliciar meninos, que seriam alunos e ex-alunos dele, para a prostituição. A denúncia é de que o professor intermediava programas dos adolescentes com clientes adultos.
Áudio relatando os crimes e também conversas de WhatsApp já foram apreendidos, segundo a delegada titular da unidade policial, Marília de Brito. É mais uma denúncia encorajada pelo movimento “Exposedcg”, iniciado na semana passada, com a publicado de relatos de assédio sexual na internet.
De acordo com a autoridade policial, o adolescente foi ouvido no mesmo dia em que a denúncia foi apresentada, a quinta-feira passada (4), acompanhado do pai. Foi feito o chamado depoimento especial, acompanhado de uma profissional da área de psicologia.
A apuração da reportagem é de que o menino ouvido já está perto da maioridade, mas as queixas de aliciamento à prostituição vêm de pelo menos dois anos.
O crime - O ilícito penal em investigação, explica Marília de Brito, está previsto no artigo 218-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que considerada infração penal “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)”.
Como se trata de adolescente, nenhum pormenor foi informado pela delegada, como por exemplo idade dos envolvidos. De acordo com ela, é uma investigação delicada.
Depois da abertura do inquérito, a próxima fase será ouvir testemunhas e fazer diligências para produzir provas.
A pena para o crime previsto no ECA é de reclusão de 4 a 10 anos.
