Novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, tomou posse de seu cargo na tarde desta segunda-feira (4). Magno foi o mais votado na eleição da formação da lista tríplice, com 191 votos, no dia 3 de abril deste ano e nomeado pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 do mesmo mês. 

Cerimônia teve acesso restrito seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde devido ao coronavírus e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e portal do MPMS. Empossado, o novo PGJ citou a fato de receber 88% dos votos na lista tríplica, com quem concorria com os colegas Paulo César Zeni, Ricardo Melo Alves e Ricardo Rottuno. 

“A  expressiva votação a mim conferida aumenta a responsabilidade porém demonstra a confiança da classe em outorgar a difícil missão de conduzir o nosso Ministério Pública em momento tão delicado da história do Estado de Mato Grosso do Sul e do País”, disse ele em seu discurso.

“Com serialidade, o princípio da independência funcional será seguramente valorizado e respeitado como pilar funcional  de nossa gestão. Mas precisamos avançar na atuação conjunta e institucionais [...] mas precisamos ter um único rumo, uma única voz, uma única instituição”, definiu Magno.

Esta é a primeira vez na história do MPMS que um Promotor de Justiça, eleito pela carreira, assume o mais alto cargo na Instituição. Magno assume o lugar de Paulo Cezar dos Passos para o biênio 2020/2022. 

Estavam presentes na cerimônia também o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Governo Eduardo Riedel, o presidente da Assembleia Legislativa de MS Paulo Corrêa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mansour Elias Karmouche, o superintendente regional da Polícia Federal (PF) Cleo Mazzoti, o colegiado do MPMS entre outros. O Procurador-Geral da República Augusto Aras participou através de videochamada. 

CARREIRA 

Magno é graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) no ano de 2000. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB em 2007. Mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha (UdG) em 2018.

Em Campo Grande, foi estagiário de Direito em escritório de advocacia criminal, nos anos de 1996 a 1998, e no Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região, nos anos de 1999 e 2000; trabalhou como Oficial de Secretaria do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), lotado nas Promotorias de Justiça Especializadas, no primeiro semestre do ano de 2001, e como Técnico Administrativo no Ministério Público Federal, onde exerceu apoio jurídico na área do Patrimônio Público, nos anos de 2001 a 2004.

Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPMS em maio de 2004 e no mesmo ano foi promovido a Promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Foi Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois mandatos, 2011-2013 e 2013-2015, e ocupou o cargo de Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nos anos de 2014 a 2016. Foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em 2019 e 2020.

Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante a gestão dos Procuradores-Gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.