Justiça

Família é condenada a 80 anos de prisão por duplo assassinato em Brasilândia

Pai e filhos foram denunciados por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas

Família é condenada a 80 anos de prisão por duplo assassinato em Brasilândia

Pai e filhos foram denunciados por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas...

Em julgamento de improbidade, desembargador critica inquérito ‘capenga’ do MPMS

Ex-chefe do MPMS, Paulo Alberto disse que se o órgão quer sustentar ações de improbidade administrativa precisa fazer os inquéritos de forma correta, porque os atuais procedimentos têm "deixado a desejar"....

Em protesto, família de morto por policiais no Noroeste pede investigação do caso

Aproximadamente 50 pessoas se reuniram com faixas e cartazes...

Liminar ordena que parte de servidores da educação trabalhe durante greve na segunda

A Justiça arbitrou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento...

Justiça Federal nega nulidade da Operação Laços de Família e mantém prisões

Família tinha patrimônio de R$ 19,5 milhões...

Caso inédito, homem é preso e condenado no mesmo dia em MS

O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto....

Casas Bahia é autuada pelo Procon por propaganda enganosa em MS

Um cliente chegou a pagar mais de R$ 2 mil além do anunciado...

Juiz barra reajuste de 50% da Unimed em plano de usuários com mais de 59 anos

Decisão foi manifestada em ação do MPMS em favor de integrantes de associação privada e barra suspensão de contratos...

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Cumprimento imediato de pena...

Justiça condena 26 a 400 anos de prisão por tráfico internacional de drogas

Além desta ação, outras três relativas à Operação Brabo tramitam na Justiça....

Justiça libera acusado de bater na ex e mantê-la em cárcere privado em MS

Rapaz vai usar tornozeleira eletrônica. Ele e o amigo estão proibidos de se aproximar da jovem...

Dourados: Bar que serviu suco com álcool à crianças é condenado a pagar R$ 20 mil em indenização

Contam que a mãe pediu um suco de abacaxi com hortelã para seus filhos, um com 9 anos e outro com 1 ano e 3 meses à época....

MPF lança edital para Serviço Voluntárionas áreas jurídica e de antropologia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 07 de maio, o Edital nº 01/2019, que abre o 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário de 2019 nas áreas de Direito e Antropologia,...

Presa manda carta a juiz para inocentar vereadora de Três Lagoas investigada por tráfico

Ambas foram presas durante investigações da Operação Themis, deflagrada em janeiro pelo Gaeco ...

Prazo para regularizar título termina na próxima segunda-feira

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral...

Família de vítima de acidente em lombada será indenizada em R$ 30 mil

A vítima faleceu no dia 26 de setembro de 2013, em razão de acidente de trânsito motivado pela ausência de sinalização no quebra-molas em via pública da Capital....

Três meses após tragédia de Brumadinho, bombeiros ainda buscam vítimas

A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada...

4 acusados de matarem rapaz em ritual serão julgados nesta quinta

Em janeiro foi realizado o julgamento da mãe de santo conhecida como ‘mãe Maria’.Ela foi absolvida das acusações....

Tribunal suspende ação penal contra André, filho e advogado

Desembargador federal mandou ainda cancelar as audiências marcadas, inclusive com Joesley Batista...

Organizações da imprensa condenam censura do STF a reportagem

Em nota, as entidades criticam decisão judicial de retirar do ar texto que liga Dias Toffoli, presidente do STF, a Marcelo Odebrecht....

Juiz nega transferência para presídio de delegado preso por morte de boliviano em ambulância

Publicado em: 16/04/2019 | MIDIAMAX/THATIANA MELOV...

Nova Andradina: Empresário é condenado por venda de alimentos vencidos e estragados

Apelação foi negada pela 1ª Câmara Criminal do TJ...

Jurado passa mal e julgamento sobre morte de empresário ex-morador em Vicentina é cancelado

O novo júri foi remarcado para 30 de maio, quando todos os envolvidos devem prestar novos depoimentos...

Justiça manda Instagram excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem de MS

Ela suspeita que ex-namorado criou a conta falsa para expor as imagens...

Ex de Alexandre Frota entra na Justiça e pede R$ 50 mil por danos morais

A queixa-crime foi protocolada na última sexta-feira, 5, e enviada à Justiça...

Liminar suspende fiança de R$ 70 mil e põe mulher de Giroto em liberdade

Decisão no TRF-3 atendeu a pedido da defesa de Rachel Portela, que havia sido condenada a cinco anos em regime semiaberto sob acusação de ocultação de bens...

Visando agilizar andamento de processos, Justiça implanta intimação via WhatsApp em MS

Modalidade está em fase experimental...

Defesa de Idenor nega manobra e critica vereadores que se recusam a depor

Advogados de ex-presidente da Câmara afirmam que lei não proíbe depoimentos e apontam risco de cassação de “inocente'...

Juiz nega absolvição e marca 1º audiência de estudante de medicina que matou Carolina

Audiência foi marcada 1 ano e 4 meses depois do acidente...

Juíza mantém desconto sindical em folha de policiais federais em MS

Na decisão, juíza federal aponta inconstitucionalidade de MP de Bolsonaro...

Assassino de Mayara Amaral é condenado a 27 anos de prisão

A musicista foi assassina a golpes de martelo em um motel no dia 25 de julho de 2017. Seu corpo foi encontrado carbonizado no dia seguinte...

Rio Brilhante: Acusado de matar idosa com 23 facadas é condenado a 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 2016 no assentamento Silvio Rodrigues, distrito de Prudêncio Thomaz em Rio Brilhante...

Defesa alega que prisão de mulher que esmagou cabeça de idosa até a morte é ilegal e tenta liberdade

MP se diz contrário ao pedido de liberdade...

Justiça mantém na prisão suspeita de matar ex-superintendente em motel

Presa desde 21 de novembro, Fernanda Aparecida já contou várias versões para o homicídio...

Justiça condena 16 pessoas por compra e venda de votos em aldeia de MS

Indígenas confessaram, mas políticos e cabos alegam perseguição política...

Acusado de matar musicista vai a julgamento em Campo Grande

Júri seria realizado em novembro de 2018, mas foi cancelado após defesa entrar com recurso...

Justiça manda soltar Michel Temer quatro dias após prisão

Determinação do TRF inclui também pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco...

Empresário que matou segurança é preso após condenação confirmada

Richard Gomides Lima, 28 anos, foi condenado por matar em acidente de trânsito Davi Del Vale Antunes, em maio de 2016; juiz considerou entendimento do STF, o mesmo que determinou prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Justiça condena promotor a pagar indenização de R$ 60 mil a Lula

Cassio Roberto Conserino divulgou em sua página pessoal no Facebook uma publicação ofensiva onde chamou Lula como um ‘Encantador de Burros'. Cabe recurso....

Assassinos de cabeleireiro em Dourados são condenados a 62 anos de prisão

Na sentença, juiz determinou regime fechado e menciona que vítima seria alvo apenas de roubo, mas morreu porque criminosos não gostavam de homossexuais...

Acusada de mandar matar marido em Dourados tem habeas corpus negado

O processo sobre a tentativa de homicídio, que tem sete réus, foi colocado em sigilo pela Justiça de Dourados...

Procuradores fazem ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato

Segundo Dallagnol, a negociação foi comunicada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é contrária à proposta de criação de uma fundação para administrar os recursos...

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF....

MP/MS fará atendimento à população de Itaquiraí, Naviraí e Eldorado

No dia 14 de março, a visita correicional será nas Promotorias de Justiça de Itaquiraí e Eldorado...

STJ ordena que presa trans seja transferida para presídio feminino

A decisão é inédita no tribunal superior....

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco....

Justiça de Minas manda prender novamente engenheiros da Vale

A tragédia ocorreu em 25 de janeiro e deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento....

STF tem 2 votos para Justiça Eleitoral investigar crimes da Lava Jato

Com isso, há dois votos a favor da medida. Faltam os votos de nove ministros....

ENTENDA: Julgada por atrair a amante para marido degolar é condenada, mas ficará livre

Jovem foi julgada por ajudar no assassinato de sua amante...

Justiça atende pedido da família e autoriza sepultamento de Lourival

Lourival morreu no início de outubro do ano passado, vítima de um infarto e ficou cinco meses no Imol (Instituto Médico e Odontológico Legal)...

Polêmica: vice-prefeita divulga vídeo de idosa suspeita de furto sendo obrigada a plantar flores em MS

Política disse que desistiu de denunciar roubos às autoridades...

Justiça substitui prisão por salário à família de menino morto eletrocutado em Campo Grande

Fabrício Nunes Silva Júnior, 13 anos, morreu ao tentar pular uma cerca elétrica de uma chácara na saída para Três Lagoas...

Rio Brilhante: Homem será julgado três anos após matar idosa com 23 facadas

Gilmar Darcy Muller era procurado por crimes cometidos em Cascavel(PR), Campo Grande e Rio Brilhante...