Justiça

Com dois recursos, termina prazo para prefeita cassada recorrer no TRE-MS

Após julgamento ela ainda poderá recorrer no TSE

Com dois recursos, termina prazo para prefeita cassada recorrer no TRE-MS

Após julgamento ela ainda poderá recorrer no TSE...

TCE emite multas por irregularidades nas contas de cinco fundos municipais do MS

Recursos eram destinados principalmente à saúde...

Desembargador que afastou Marun manda recurso para Turma do TRF4

Previsão é de julgamento no início de agosto...

Nova Andradina: TJ mantém condenação de homem que matou ex a socos e pontapés

Ana Regina foi morta a socos e pontapés em 2016, em Nova Andradina, pelo ex, com que tinha vivido por 25 anos...

Fernandinho Beira-Mar é condenado por lavagem após movimentar R$ 31 milhões em MS

Traficante manteve filho em Ponta Porã para cuidar dos negócios da família...

Tribunal Superior Eleitoral propõe já em 2020 voto distrital para vereador

A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente...

Juiz impõe sigilo em processo sobre homem morto por policial no cinema

Agora o andamento do processo só fica acessível para as partes envolvidas...

Três dias após liminar, família cobra transferência de paciente internado em UPA

Defensoria Pública pediu bloqueio de R$ 30 mil para custos iniciais da internação em hospital particular...

Lamborghini e lancha de Eike são vendidos sem alarde pela 3ª Vara Criminal do Rio

A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão e lancha por R$ 1,9 milhão...

Aparelhos queimados após oscilação de energia elétrica podem gerar indenização por danos materiais

A consumidora ainda pediu danos morais de R$ 8.000,00....

Por força de liminar, 16 mil servidores voltam a fazer 6h amanhã

Decisão de segunda-feira determina suspensão de decreto que foi editado em março, Governo vai recorrer....

Tio cumprirá 24 anos e dois meses de prisão por estuprar sobrinha por 5 anos em MS

Os estupros aconteceram entre os anos de 2006 e 2010; vítima tinha vergonha e medo de denunciar...

Major expulso da PM é condenado a 15 anos por lavagem de dinheiro e 17 são absolvidos

A carreira de Carvalho durou 16 anos, já que ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996...

Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão

É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, e Marcos Valério...

STF não deve julgar prisão após 2ª instância em 2019, indica Toffoli

Presidente do STF afirma que a pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e "é o que está programado"...

TJMS realiza leilão eletrônico de veículos apreendidos com lances iniciais de R$ 30

Os lances foram liberados nesta terça-feira e seguem até o dia 19...

Loja e fabricante devem indenizar cliente em R$ 10 mil por geladeira com defeito

Geladeira custava R$ 5 mil e apresentou defeitos logo após a entrega...

TJ mantém afastados pais que permitiram abuso sexual dos 3 filhos

Além de não denunciarem o abuso dos três filhos, mãe flagrou adolescente molestando irmão e disse: 'crianças fazem essas coisas'...

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro...

Procurado por homicídio só deve se apresentar após julgamento de recurso

Moises de Campo Cruz é acusado de matar por ciúme Valdivino Matias, de 57 anos no dia 15 de junho...

Defesa quer anular julgamento de PRF condenado por matar empresário

O recurso de apelação, com 61 páginas, cita 12 mentiras e aponta que condenação desconsiderou provas...

Justiça cassa mandato de vereadora denunciada por pedir R$ 80 mil em propina

Na ocasião, Márcia já tinha sido afastada do cargo e presa durante a Vota de Minerva, deflagrada pelo Gaeco ...

Caixa é condenada a pagar R$ 100 mil por longa fila de espera em Dourados

Banco informou que a espera nas agências é “mero dissabor' e vai recorrer...

Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na internet em MS

estabeleceu que o réu exclua os tópicos da rede social, dos resultados do mecanismo de busca e forneça a identificação dos IPs dos autores do conteúdo difamatório...

Justiça manda soltar empresário preso em operação que apura fraudes em licitações

Durante a operação, os policiais civis cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, metade deles em Dourados e os outros seis em Rio Brilhante....

Drogaria São Bento é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente após erro em débito

Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...

Drogaria São Bento é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente após erro em débito

Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...

Por falta de provas, homem é absolvido de tentar envenenar ex-patrão e filho

Júri ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Campo Grande...

TJMS mantém reconhecimento de paternidade do goleiro Bruno

Ele alegou que não houve exame de DNA em ação que reconheceu paternidade do filho de Eliza Samudio...

Justiça regulamenta intimação por meio do Whatsapp

Caso não haja a confirmação de recebimento, a entrega será por outro meio idôneo...

Mantida prisão de PM envolvido com máfia de cigarreiros em MS

Em seu pedido, a defesa alegou incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o crime, em tese, por se tratar de crime militar, de competência da Justiça Castrense...

Professor que estuprava adolescentes em colégio é condenado a 40 anos de prisão

As vítimas tinham menos de 14 anos...

Justiça libera suspeito de guardar armas de réu no caso Marielle

Após revogar a prisão de Souza e determinar a expedição do alvará de soltura, a juíza concedeu prazo de 10 dias para os advogados dos acusados juntarem documentos...

3 membros do PCC são condenados a mais de 40 anos de prisão por tribunal do crime dentro de presídio em Três Lago

Mataram vítima dentro do presídio para vingar morte de sobrinha de membro da facção...

Fátima do Sul terá primeiro júri de feminicídio nesta quinta-feira

Crime aconteceu no Distrito de Culturama...

Condenação de PRF ameniza dor da família de empresário, mas liberdade incomoda

Ricardo Hyun Su Moon foi condenado a 23 e 4 meses de prisão...

Pintor é condenado a 14 anos por matar pai de santo asfixiado na Capital

Michael Morgan foi assassinado em julho de 2018; defesa alegou que réu estava sendo ameaçado a ter imagens expostas...

Ex-funcionário do BB é condenado por estelionato e fraude em financiamentos em MS

Ele terá que pagar multa e reparação avaliados em R$ 89 mil...

MPT recomenda monitoramento de barragem em Corumbá

A adoção das medidas devem ser comprovadas em até 15 dias a partir da notificação....

Ministério Público pede prisão de PRF para cumprimento imediato da pena

Na última quinta-feira, Ricardo Moon foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas...

Não procurei encrenca, foi a encrenca que me achou, diz ao júri PRF que matou empresário

O juiz rejeitou o pedido da defesa para que o processo tramitasse na justiça federal, sob o argumento de que, no momento dos fatos, o acusado teria agido na condição de policial rodoviário federal....

PRF é condenado a 23 anos pelo assassinato de ex-morador em Vicentina

Na sentença a juiza definiu pena de 14 anos pelo assassinato de Adriano Correia e 4 anos e oito meses para cada tentativa...

Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas em MS

Consumidor chegou a mastigar e engolir o salgado estragado...

Julgamento de PRF acusado de matar empresário acontece na quinta

Juiz proibiu uso de uniformes dos policiais, camisetas ou qualquer acessório que faça alusão ao julgamento...

Justiça afasta sete servidores da Unei por “fatos criminosos gravíssimos"

No processo, o Ministério Público narra agressões contra garotos que estão na unidade Dom Bosco...

Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais...

Justiça libera presença de atletas da base no Ninho do Urubu

Cabe ainda ao clube assegurar o acesso e a permanência do jovem em estabelecimento regular de ensino....

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações...

Com ‘erro grosseiro’, MPMS enterra denúncia da Operação Uragano no STJ

Ação é uma das várias sobre a Operação Uragano, que teve 69 denunciados...

Mantega virá réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva...

Família é condenada a 80 anos de prisão por duplo assassinato em Brasilândia

Pai e filhos foram denunciados por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas...

Em julgamento de improbidade, desembargador critica inquérito ‘capenga’ do MPMS

Ex-chefe do MPMS, Paulo Alberto disse que se o órgão quer sustentar ações de improbidade administrativa precisa fazer os inquéritos de forma correta, porque os atuais procedimentos têm "deixado a desejar"....

Em protesto, família de morto por policiais no Noroeste pede investigação do caso

Aproximadamente 50 pessoas se reuniram com faixas e cartazes...

Liminar ordena que parte de servidores da educação trabalhe durante greve na segunda

A Justiça arbitrou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento...

Justiça Federal nega nulidade da Operação Laços de Família e mantém prisões

Família tinha patrimônio de R$ 19,5 milhões...

Caso inédito, homem é preso e condenado no mesmo dia em MS

O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto....

Casas Bahia é autuada pelo Procon por propaganda enganosa em MS

Um cliente chegou a pagar mais de R$ 2 mil além do anunciado...

Juiz barra reajuste de 50% da Unimed em plano de usuários com mais de 59 anos

Decisão foi manifestada em ação do MPMS em favor de integrantes de associação privada e barra suspensão de contratos...

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Cumprimento imediato de pena...

Justiça condena 26 a 400 anos de prisão por tráfico internacional de drogas

Além desta ação, outras três relativas à Operação Brabo tramitam na Justiça....

Justiça libera acusado de bater na ex e mantê-la em cárcere privado em MS

Rapaz vai usar tornozeleira eletrônica. Ele e o amigo estão proibidos de se aproximar da jovem...

Dourados: Bar que serviu suco com álcool à crianças é condenado a pagar R$ 20 mil em indenização

Contam que a mãe pediu um suco de abacaxi com hortelã para seus filhos, um com 9 anos e outro com 1 ano e 3 meses à época....

MPF lança edital para Serviço Voluntárionas áreas jurídica e de antropologia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 07 de maio, o Edital nº 01/2019, que abre o 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário de 2019 nas áreas de Direito e Antropologia,...

Presa manda carta a juiz para inocentar vereadora de Três Lagoas investigada por tráfico

Ambas foram presas durante investigações da Operação Themis, deflagrada em janeiro pelo Gaeco ...

Prazo para regularizar título termina na próxima segunda-feira

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral...

Família de vítima de acidente em lombada será indenizada em R$ 30 mil

A vítima faleceu no dia 26 de setembro de 2013, em razão de acidente de trânsito motivado pela ausência de sinalização no quebra-molas em via pública da Capital....

Três meses após tragédia de Brumadinho, bombeiros ainda buscam vítimas

A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada...

4 acusados de matarem rapaz em ritual serão julgados nesta quinta

Em janeiro foi realizado o julgamento da mãe de santo conhecida como ‘mãe Maria’.Ela foi absolvida das acusações....

Tribunal suspende ação penal contra André, filho e advogado

Desembargador federal mandou ainda cancelar as audiências marcadas, inclusive com Joesley Batista...

Organizações da imprensa condenam censura do STF a reportagem

Em nota, as entidades criticam decisão judicial de retirar do ar texto que liga Dias Toffoli, presidente do STF, a Marcelo Odebrecht....

Juiz nega transferência para presídio de delegado preso por morte de boliviano em ambulância

Publicado em: 16/04/2019 | MIDIAMAX/THATIANA MELOV...

Nova Andradina: Empresário é condenado por venda de alimentos vencidos e estragados

Apelação foi negada pela 1ª Câmara Criminal do TJ...

Jurado passa mal e julgamento sobre morte de empresário ex-morador em Vicentina é cancelado

O novo júri foi remarcado para 30 de maio, quando todos os envolvidos devem prestar novos depoimentos...

Justiça manda Instagram excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem de MS

Ela suspeita que ex-namorado criou a conta falsa para expor as imagens...

Ex de Alexandre Frota entra na Justiça e pede R$ 50 mil por danos morais

A queixa-crime foi protocolada na última sexta-feira, 5, e enviada à Justiça...

Liminar suspende fiança de R$ 70 mil e põe mulher de Giroto em liberdade

Decisão no TRF-3 atendeu a pedido da defesa de Rachel Portela, que havia sido condenada a cinco anos em regime semiaberto sob acusação de ocultação de bens...

Visando agilizar andamento de processos, Justiça implanta intimação via WhatsApp em MS

Modalidade está em fase experimental...

Defesa de Idenor nega manobra e critica vereadores que se recusam a depor

Advogados de ex-presidente da Câmara afirmam que lei não proíbe depoimentos e apontam risco de cassação de “inocente'...

Juiz nega absolvição e marca 1º audiência de estudante de medicina que matou Carolina

Audiência foi marcada 1 ano e 4 meses depois do acidente...

Juíza mantém desconto sindical em folha de policiais federais em MS

Na decisão, juíza federal aponta inconstitucionalidade de MP de Bolsonaro...

Assassino de Mayara Amaral é condenado a 27 anos de prisão

A musicista foi assassina a golpes de martelo em um motel no dia 25 de julho de 2017. Seu corpo foi encontrado carbonizado no dia seguinte...

Rio Brilhante: Acusado de matar idosa com 23 facadas é condenado a 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 2016 no assentamento Silvio Rodrigues, distrito de Prudêncio Thomaz em Rio Brilhante...

Defesa alega que prisão de mulher que esmagou cabeça de idosa até a morte é ilegal e tenta liberdade

MP se diz contrário ao pedido de liberdade...

Justiça mantém na prisão suspeita de matar ex-superintendente em motel

Presa desde 21 de novembro, Fernanda Aparecida já contou várias versões para o homicídio...

Justiça condena 16 pessoas por compra e venda de votos em aldeia de MS

Indígenas confessaram, mas políticos e cabos alegam perseguição política...

Acusado de matar musicista vai a julgamento em Campo Grande

Júri seria realizado em novembro de 2018, mas foi cancelado após defesa entrar com recurso...

Justiça manda soltar Michel Temer quatro dias após prisão

Determinação do TRF inclui também pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco...

Empresário que matou segurança é preso após condenação confirmada

Richard Gomides Lima, 28 anos, foi condenado por matar em acidente de trânsito Davi Del Vale Antunes, em maio de 2016; juiz considerou entendimento do STF, o mesmo que determinou prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Justiça condena promotor a pagar indenização de R$ 60 mil a Lula

Cassio Roberto Conserino divulgou em sua página pessoal no Facebook uma publicação ofensiva onde chamou Lula como um ‘Encantador de Burros'. Cabe recurso....

Assassinos de cabeleireiro em Dourados são condenados a 62 anos de prisão

Na sentença, juiz determinou regime fechado e menciona que vítima seria alvo apenas de roubo, mas morreu porque criminosos não gostavam de homossexuais...

Acusada de mandar matar marido em Dourados tem habeas corpus negado

O processo sobre a tentativa de homicídio, que tem sete réus, foi colocado em sigilo pela Justiça de Dourados...

Procuradores fazem ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato

Segundo Dallagnol, a negociação foi comunicada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é contrária à proposta de criação de uma fundação para administrar os recursos...

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF....

MP/MS fará atendimento à população de Itaquiraí, Naviraí e Eldorado

No dia 14 de março, a visita correicional será nas Promotorias de Justiça de Itaquiraí e Eldorado...

STJ ordena que presa trans seja transferida para presídio feminino

A decisão é inédita no tribunal superior....

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco....

Justiça de Minas manda prender novamente engenheiros da Vale

A tragédia ocorreu em 25 de janeiro e deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento....

STF tem 2 votos para Justiça Eleitoral investigar crimes da Lava Jato

Com isso, há dois votos a favor da medida. Faltam os votos de nove ministros....

ENTENDA: Julgada por atrair a amante para marido degolar é condenada, mas ficará livre

Jovem foi julgada por ajudar no assassinato de sua amante...

Justiça atende pedido da família e autoriza sepultamento de Lourival

Lourival morreu no início de outubro do ano passado, vítima de um infarto e ficou cinco meses no Imol (Instituto Médico e Odontológico Legal)...

Polêmica: vice-prefeita divulga vídeo de idosa suspeita de furto sendo obrigada a plantar flores em MS

Política disse que desistiu de denunciar roubos às autoridades...

Justiça substitui prisão por salário à família de menino morto eletrocutado em Campo Grande

Fabrício Nunes Silva Júnior, 13 anos, morreu ao tentar pular uma cerca elétrica de uma chácara na saída para Três Lagoas...

Rio Brilhante: Homem será julgado três anos após matar idosa com 23 facadas

Gilmar Darcy Muller era procurado por crimes cometidos em Cascavel(PR), Campo Grande e Rio Brilhante...