Foto: Divulgação

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O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) volta ao expediente normal nesta segunda-feira (8), após vinte dias de recesso de final do ano, de 19 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024, período que manteve esquema de plantão.

Nesta segunda-feira, após um bom período de recesso, o diário do MPE traz como primeira publicação os dias de folga para os servidores em 2024, em razão de feriados e pontos facultativos.

Art. 1º No exercício de 2024, não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão dos feriados e pontos facultativos previstos a seguir:

 I – 1º a 6 de janeiro – feriado forense; II – 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval; III – 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval; IV – 14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas; V – 28 de março (quinta-feira) – Semana Santa; VI – 29 de março (sexta-feira) – Semana Santa; VII – 1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho; VIII – 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi; IX – 11 de outubro (sexta-feira) – Divisão do Estado; X – 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público; XI – 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República; XII– 20 a 31 de dezembro – feriado forense. Parágrafo único. Considera-se ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).

Na comarca de Campo Grande, não haverá expediente no dia 13 de junho (quinta-feira) e no dia 26 de agosto (segunda-feira), em razão das comemorações do Dia do Padroeiro (Santo Antônio) e do Aniversário da Cidade, respectivamente.