Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”
Justiça
Cantora sul-mato-grossense Ana Castela vira alvo do Ministério Público Federal
Conforme o MPF, a medida em como objetivo “reparar os danos ambientais causados pela propriedade e pelo evento”...
Emirados Árabes anunciam US$ 4,5 bi para projetos em energia limpa na África
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram na terça-feira, 5 de agosto, US$ 4,5 bilhões em investimentos para projetos em energia limpa na África....
TRE-MS marca julgamento de ação que pode tirar mandato de Rafael Tavares
Ação diz que o partido do deputado não cumpriu a cota de gênero...
Justiça marca audiência em processo que julga demissão de vereador da Polícia Civil de MS
Tiago Vargas tentou evitar expulsão, mas foi punido após confusão na Ageprev...
Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS
O projeto é direcionado às crianças cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego...
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo....
Lei estadual vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul
A lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja foi publicada na última terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado...
Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022
As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do número de acordos...
Mesmo com ordem judicial, bebê de 1 ano não consegue vaga para a UTI em MS
A mãe da criança diz que o estado de saúde da filha só piora com o passar dos dias...
J&F irá ao Judiciário após CVM rejeitar acordo de R$ 6 mi com irmãos Batista
Os irmãos Batista ofereceram R$ 3 milhões cada, num total de R$ 6 milhões, para encerrar o caso...
Justiça Federal de MS e SP atingiu 76% de acordos nos últimos dois anos
O resultado engloba praticamente todo o período da pandemia do novo coronavírus...
Justiça decide e Brasil Telecom vai pagar R$ 300 mil por assédio moral aos funcionários em Campo Grande
A decisão é do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que manteve a condenação após a telefônica ter recorrido com recurso ordinário...
Itália encaminha pedido de prisão internacional de Robinho
Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...
Justiça Federal de MS adia retorno das atividades presenciais
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19...
Jaceguara Dantas da Silva é a nova desembargadora do TJ-MS
Esther teve 33 votos, em segundo ficou Jaceguarara com 26 votos e com 21 votos ficou Siufi....
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo...
Procon notifica a Febraban a esclarecer horários de atendimento bancário
O documento deixa claro que, apesar da importância dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários...
Leilão do TJMS tem Audi com lance de R$ 5 mil e caminhão a partir de R$ 35 mil
Lotes estão disponíveis para lances online até dia 13 de setembro...
STF julga nesta terça-feira se Flávio Bolsonaro tem direito a foro no caso das rachadinhas
O suposto crime teria acontecido na época em que o filho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual na Alerj...
‘Queremos pena máxima para honrar memória de Miguel’, diz mãe de bebê morto afogado pelo pai
Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...
Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS
Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...
Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público
O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...
Carreta da Justiça volta a atender nesta segunda cidades do interior que não têm fórum em MS
Confira as datas em que as cidades serão atendidas...
Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano em MS
Vítima chegou a ser intubada após agressões...
Desembargador suspende ordem para Câmara exonerar nomeados
A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...
Justiça Federal condena presidente de Ong que desviou recursos federais da Igualdade Racial
Em valores atualizados, desvios superam os R$ 340 mil...
Defensores públicos reclamam de déficit de cargos em Mato Grosso do Sul
A pesquisa aponta que há um defensor público para cada 13.572 habitantes...
Justiça mantém júri popular de mulher que enterrou a filha viva
O pedido apresentado pela defesa foi analisado e negado em acórdão nesta quarta-feira...
Eleitores faltantes tem até o dia 12 de agosto para justificar ausência
O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play' e “App Store'....
Acordo prevê pagamento de R$ 6 milhões em verbas rescisórias a 537 trabalhadores e MS
Empresa enfrentou desequilíbrio financeiro por conta da pandemia...
Furto de Gado Preocupa Pecuaristas de Mato Grosso do Sul
Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...
Promotorias anunciam destruição de documentos arquivados desde 2003 em Ponta Porã
Eliminação de papéis se dará em 5 dias a contar de segunda-feira, caso não haja oposição de interessados...
Em um dia, audiências judiciais garantem R$ 3 milhões a trabalhadores de MS
TRT-24 está realizando a Semana Regional de Conciliação Trabalhista...
Casal tentou 'hipotecar' junto ao banco imóvel vendido por R$ 140 mil e pode escapar de processo
Apesar da denúncia por estelionato, Justiça propôs acordo de não persecução penal...
Ex-delegado é condenado a 9 anos por sumiço de 100 kg de cocaína
Eder Oliveira Moraes, o réu, já cumpre pena por estupro de adolescentes dentro de outra unidade policial...
Justiça manda a júri popular acusado de matar a ex por asfixia e depois jogar corpo às margens de rodovia
Ele responde por homicídio triplamente qualificado, sendo: feminicídio, asfixia e mediante traição/emboscada, e também ocultação de cadáver....
Lewandowski rejeita pedido de senadores para barrar Renan Calheiros da relatoria da CPI
Ação foi movida por senadores governistas sob a alegação de que Calheiros pode ter atuação parcial na CPI da Covid por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho....
Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"
Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...
TJ autoriza ex-secretária acusada na Operação Pregão a voltar para cargo efetivo
Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)...
‘Quando ameaçou a minha família, eu fiquei cego’, diz sobrinho acusado de matar agiota a tiros
Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...
Após 3 meses de liberdade, coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ sofre derrota no STF e terá que voltar à prisão
Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...
Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas
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Justiça recebe denúncia contra homem que matou ex e jogo corpo na BR-262
Segundo a polícia, agressor era possessivo e não aceitava fim do relacionamento...
Assessor testa positivo e deputado faz exame para novo coronavírus
Parlamentar informou que resultado deu negativo e que outros assessores foram colocados em isolamento...
Depósito de cliente some e banco acaba condenado a indenizar vítima
A decisão foi por unanimidade dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ/MS...
Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ
O pedido de soltura deveria beneficiar os presos em grupos de risco da pandemia do coronavírus...
CNJ revoga recomendação amparado em decisão do Supremo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
CNJ atualiza padronização de carteiras funcionais de magistrados
Para os magistrados em fase de vitaliciamento, deverá ser observada a data prevista para o término deste período...
Justiça condena homem a indenizar ex-namorada em R$ 20 mil por divulgar fotos íntimas
Magistrado citou trecho de música em solidariedade à vítima...
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