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Sbado, 19 de Janeiro de 2019





Multas por desmatamentos ilegais somam mais de R$ 4 mi em 2018



11 de Janeiro de 2019 - 07:48           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 

 
 

De janeiro a dezembro de 2018 a Polcia Militar Ambiental autuou 155 pessoas por desmatamento ilegal e aplicou mais de R$ 4 milhes em multas. O balano foi divulgado pela instituio nesta quinta-feira (10). Foram identificados 3.653 hectares irregulares nestas aes pelas equipes. 

Dentre as aes da PMA, a operao Cervo-do-Pantanal ocorreu no objetivo de preveno e represso ao desmatamento ilegal, sendo em parceria da instituio com o Ministrio Pblico Estadual. 

Somente no contexto da operao foram identificados 2.665,46 hectares de desmatamentos ilegais em 23 municpios. Nos trabalhos cotidianos das equipes da PMA, foram identificados desmatamentos de 987,78 hectares, sendo vrias ocorrncias de degradao em reas protegidas de preservao permanente (APP).

Em nota encaminhada a imprensa, alm do balano, a PMA informou que no incio deste ano, equipes das 25 subunidades iniciaram as vistorias relativas operao Cervo-do-Pantanal nas propriedades rurais dos municpios sob suas responsabilidades. 

Em cada local, a PMA verifica toda documentao dos desmatamentos. Caso no apresentada licenas destes pontos, procedida a autuao administrativa, que a multa aplicada e que ser julgada pelo rgo ambiental estadual (Imasul), depois da defesa do autuado. A multa de R$ 1mil por hectare ou frao e R$ 5mil se for em rea protegida de Preservao Permanente, mata atlntica, ou Reserva Legal. Se no se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa por explorao ilegal da flora, com valor de R$ 300,00 por hectare ou frao.

Ainda no local, os policiais utilizam GPS para conferncias das dimenses das reas afetadas, bem como drones (vdeos e fotos), conferncias de reas com medies, utilizando GPS e fotos autuais, como instrumentos para a confeco de um relatrio que acompanhar o auto de infrao administrativo e que tambm ser encaminhado ao Ministrio Pblico para a possvel ao penal, por crime ambiental, que prev pena de trs a seis meses de deteno.

Alm disso, o relatrio servir para o MPE, se achar devido, impetrar ao civil pblica para reparao dos danos ambientais.

Os Policiais tambm notificam os infratores a apresentar um Plano de Recuperao da rea Degradada e Alterada (Prada) junto ao rgo ambiental estadual.











Planto

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