Contato: (67) 98186-1999 - Mande um whats!
Home | Notícias | Fotos | Vídeos | Anúncie | Contato

Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018





Câmara aprova aumento do piso salarial de agentes de saúde



11 de Julho de 2018 - 09:10           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 

Câmara aprova aumento do piso salarial de agentes de saúde

 
 

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, dia 11 de julho, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.  

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na tarde desta terça-feira (10) que pautará a matéria dos agentes comunitários de saúde assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto.

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.014 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou. “Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu.


Agência Brasil











Plantão

.
19/11/2018 - 15:00   Homem é encontrado morto e nu às margens de estrada no Jardim Veraneio
19/11/2018 - 14:56   Jovem de 22 anos morre após colisão entre moto e caminhonete
19/11/2018 - 14:54   Atropelada no dia da eleição, dona de casa em Campo Grande precisa de cadeira de roda especial
19/11/2018 - 12:11   Identificadas mulheres mortas em acidente na BR-060
19/11/2018 - 12:09   Grávida, Sabrina Sato posa de biquíni ao lado do marido
19/11/2018 - 11:55   Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União
19/11/2018 - 11:26   Moradores acionam PMA e realiza vistoria no Rio da Prata
19/11/2018 - 10:59   Aquidauanense vence Coxim e assume a liderança da Série B
19/11/2018 - 10:39   Museu da Cidade de Manaus é inaugurado 36 anos após sua idealização
19/11/2018 - 10:36   Feriadão nas BR´s de MS termina com quatro mortes
19/11/2018 - 10:15   Exportações de celulose e óleos vegetais de MS já acumulam alta de até 87% no ano
19/11/2018 - 10:15   Antes de ser assassinado, homem passou por ‘tribunal do crime’
19/11/2018 - 09:25   Traficante brasileiro é expulso do Paraguai após matar mulher em cela
19/11/2018 - 09:23   Bolsonaro se reveza entre Rio, Brasília e São Paulo esta semana
19/11/2018 - 09:01   Maísa Silva, de 16 anos, posta foto de biquíni e rebate assediador: ´Nojento´
19/11/2018 - 09:00   Na chuva, carro sai da pista, bate em árvore e mata duas pessoas na BR-060
19/11/2018 - 08:57   MPT destina veículo para aprimorar vistoria de imóveis da União
19/11/2018 - 08:55   Mulher usa filha de 5 anos para disfarçar transporte de fuzil e munição
19/11/2018 - 08:53   Núcleo de Estudos promove dias 20 e 21 a Semana da Consciência Negra
19/11/2018 - 08:49   Pâmela Tomé, Sérgio Malheiros e Nando Rodrigues são eliminados
 
 


















Itapora Agora - Onde a Noticia Acontece

(67) 98186-1999 - Mande um whats!