Senador Nelsinho Trad. (Divulgação)

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Relator da sugestão legislativa para criar formas de garantir de forma obrigatória a equiparação do piso salarial de médicos ao indicado pela Fenam (Federação Nacional dos Médicos), o senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD) vai propor a realização de uma audiência no Senado para discutir o tema.

O piso salarial dos médicos foi fixado em R$ 14.619,39 por 20 horas semanais de trabalho, em 2019. Além disso, a Fenam alterou o preço sugerido por consulta para R$ 179,45. Esse tipo de reajuste ocorre com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e serve para orientar as negociações coletivas da categoria.

A ideia obteve 21.415 apoios pelo período de quatro meses no portal e-Cidadania e se transformou em sugestão legislativa, enviada para a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado para debate entre os parlamentares.

“Como médico, sei da importância de se discutir esta questão, que é polêmica. Por isso vamos promover esta audiência, por conta da necessidade de debater com toda a classe médica a regulamentação do piso salarial. A partir destas discussões, poderemos elaborar um relatório que atenda as demandas da categoria”, explica Nelsinho.

Entre 1961 e 1988, médicos e dentistas tinham os salários e carga de trabalho regulados via legislação. A remuneração mínima era de três salários mínimos, porém, a indexação salarial foi proibida na Constituição Federal, fazendo com que houvesse perda de referência sobre o piso salarial dos médicos brasileiros.