Política e Transparência

Secretaria de Saúde diz não ter previsão para funcionamento de radioterapia no HRMS

Ministério da Saúde paralisou ordem de serviço para ampliação do serviço em junho passado



Foto: Divulgação



Curta nossa Fan Page e fique por dentro de tudo que acontece em Itaporã, Região, Brasil e Mundo!


A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul não tem previsão para o funcionamento do serviço de radioterapia do Hospital Regional de Campo Grande. É o que a pasta respondeu sobre o andamento do plano de expansão do tratamento ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A alegação é que o Ministério da Saúde, responsável pelo serviço, não deu sequência ao projeto até agora. Em 10 de junho de 2019, a diretoria do Hospital Regional recebeu e-mail da pasta federal com a informação de que a ordem de serviço seria interrompida por 120 dias, prazo já esgotado.

“Solicitamos informações sobre a retomada das obras, e aguardamos posicionamento daquele Ministério. Desta forma, esta SES não tem previsão para o efetivo funcionamento do serviço de radioterapia no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul”.

Tais ofícios solicitando informações foram mandados, de acordo com a Secretaria de Saúde, em 25 de setembro e 7 de novembro passado. Os dados a respeito do andamento compõem resposta da pasta estadual ao requerimento apresentado em 6 de agosto pelo deputado Pedro Kemp (PT), aprovado na Assembleia Legislativa de MS.

Naquele documento, a Secretaria também foi questionada quanto à medida que deveria ser adotada em relação aos pacientes que estão na fila para o tratamento. “Atualmente, apenas o Hospital do Câncer está realizando o atendimento e, de acordo com informações, há mais de 270 pacientes na lista de espera”.

Em resposta, a Secretaria de Saúde disse que o Hospital de Câncer Alfredo Abrão tem contrato com a Prefeitura de Campo Grande e o Estado também aloca recursos financeiros e destinou, em agosto passado, incremento de R$ 250 mil para “ampliação especificamente do serviço de radioterapia daquele hospital”.

 

Também como medida paralela à ampliação no HR, a pasta de Saúde lembrou da proposta de habilitação do Hospital Cassems (Caixa de Assistência dos Serviços de MS) de Dourados, que poderá ofertar vagas para o atendimento de pacientes de “outras macrorregiões”. “Por fim, aguardamos a conclusão da obra da radioterapia do HU Campo Grande, prevista para março de 2020 e posterior instalação do Acelerador Linear”.

HU e HR

No caso do Universitário, a obra do bunker e o aparelho vão custar R$ 4.781.288,79, já inclusos os valores do projeto e da fiscalização. O HU aderiu ao plano de expansão em 20 de novembro de 2012. O projeto básico só foi apresentado em agosto de 2017 e o projeto executivo apenas um ano depois. A licitação foi aberta em outubro de 2018 e a ordem de serviço assinada em dezembro daquele ano.

Tanto a obra no HRMS como a compra do equipamento tem o maior investimento do Ministério da Saúde no Estado, de R$ 9.445.355,40, já inclusos os valores do projeto e a fiscalização. O Hospital aderiu ao plano em 14 de novembro de 2012, logo após Operação Sangue Frio.

O projeto básico do bunker só foi apresentado em outubro de 2017 e o projeto executivo, em dezembro. A licitação para a construção aconteceu em fevereiro de 2018, com assinatura da ordem de serviço em 2 de agosto de 2018. No entanto, até agosto passado, a obra estava apenas 22% concluída. Os dados são da SES (Secretaria Estadual de Saúde),

A previsão do Estado era solicitar o equipamento em setembro, com chegada prevista para o final de janeiro de 2020 e inauguração da unidade, já em operação para atendimento dos pacientes em maio deste ano. Contudo, em junho passado, houve a suspensão por quatro meses. A alegação repassada ao Estado, segundo o secretário de Saúde Geraldo Resende, na época, foi de que houve entrave no contrato com a empresa que faz esta obra e outras sete no País.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde na quarta-feira (29), mas não houve resposta até o momento. O posicionamento será publicado tão logo for enviado ao jornal.