Foto: Pixabay

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6) os feriados e pontos facultativos de 2020, para cumprimento pelos órgãos e pelas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

No calendário não estão previstos os feriados dos municípios do estado. Em Dourados, por exemplo, seriam o dia da padroeira do município, 8 dezembro, e aniversário da cidade, 20 de dezembro.

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Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Consta ainda que nas datas fixadas e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

De acordo com o texto, o ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público Estadual, comemorado, anualmente, em 28 de outubro, foi transferido, excepcionalmente, para 9 de outubro. Com essa antecipação, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta no dia 28 de outubro de 2020.

Confira os feriados e pontos facultativos:

24 de fevereiro - carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira

25 de fevereiro – carnaval (ponto facultativo) - terça-feira

26 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas)

10 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) - terça-feira

Dia 1° de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – segunda-feira

Dia 11 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo) - quinta-feira

7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) – segunda-feira

9 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – sexta-feira (antecipação do dia 28 de outubro)

11 de outubro (Criação do Estado (feriado estadual) – domingo

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – segunda-feira

2 de novembro - Finados (feriado nacional) – segunda-feira

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – domingo

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo) - quinta-feira

Dia 25 - Natal (feriado nacional) – sexta-feira

Dia 31 - Véspera de Ano Novo (ponto facultativo) - quinta-feira