(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Dos R$ 2,5 milhões em recursos disponibilizados para o exercício da atividade parlamentar dos deputados federais sul-mato-grossenses em 2019, a maior fatia correspondente a 26,8% usada na divulgação das atividades do mandato. Foram R$ 695,4 mil de janeiro a dezembro, segundos dados consolidados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
Por mês, cada parlamentar tem direito à CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) para custear despesas do mandato, como passagens aéreas e contas de celular. Os valores variam conforme o estado de origem, tendo os deputados de MS direito a R$ 40,5 mil. Caso não utilizem todo o saldo, o recurso acumula para o próximo mês.
Segundo dados da Câmara, a maior parte do valor foi usada na divulgação das atividades do mandato, seguida da emissão de bilhetes aéreos que consumiu R$ 469 mil correspondentes a 18,14% do total de recursos. A contratação de consultorias de pesquisas e trabalhos técnicos ficou em terceiro com R$ 428 mil, que representam 16,5% do total da cota.
Na sequência vieram gastos com locação de veículos (R$ 306 mil – 11,8%); manutenção de escritório de apoio (R$ 260 mil – 10%); combustíveis e lubrificantes (R$ 255 mil – 9,8%); e outras despesas não detalhadas (R$ 170 mil – 6,6%). Confira no gráfico ao lado.
Os meses de maior gasto da cota foram maio e agosto, quando os oito deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul consumiram, respectivamente, R$ 298,5 mil e R$ 299,6 mil.
Benefícios
Os valores da cota não consideram os R$ 111,6 mil que os deputados têm por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que podem receber até R$ 15.698,32. Os parlamentares ainda têm direito a auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 ou a ocupar um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara possui em Brasília (DF).
Eles também recebem diárias de R$ 524 quando viajam em missão nacional dentro do País. Os valores aumentam quando o destino são países da América do Sul, US$ 391,00; e chegam a US$ 428,00 para outras localidades. Atualmente, o salário de um deputado federal é de R$ 33.763,00.
