A criação de gado em terra indígena, defendida hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo como forma de derrubar o valor da carne, já acontece em Mato Grosso do Sul. O gado é de pecuaristas que arrendam as áreas, segundo afirmação do pecuarista Francisco Maia, que já presidiu a associação dos criadores do Estado.

As terras indígenas, segundo dispõe o Inciso XI do artigo 20 da Constituição Federal, pertencem à União, cabendo aos índios o seu usufruto exclusivo. A prática de arrendamento dessas áreas é proibida e configura crime, conforme o artigo 2º da Lei nº 8.176/91.

Maia diz que, mesmo ilegal, a prática de arrendamento de terras indígenas é praticada em Mato Grosso do Sul. “Hoje se arrenda em MS e os recursos vão para meia dúzia de caciques e não chegam aos índios. É só ir nas terras, nos campos dos índios para verificar isso”, afirmou.

"A área deles na Bodoquena e região do Nabileque são mais de 300 mil hectares. Legalmente não podem ser arrendadas, mais a Funai faz vista grossa e caciques arrendam. Isso é de conhecimento geral", denuncia. Nessa região, vivem os índios Kadiwéus.

"Talvez se o governo legalizasse o que ocorre, esses recursos seriam melhor distribuídos à comunidade indígena. Acho que a proposta do presidente de criar bois nas terras indígenas tem coerência", completa. 

Projeto - "Temos de criar mais boi aqui para diminuir o preço da carne. Eles podem criar boi", comentou o presidente hoje pela manhã, dirigindo-se a indígenas que o acompanhavam em frente ao Palácio da Alvorada.Bolsonaro disse que vai enviar um único projeto ao Congresso para regulamentar exploração comercial de gado, agricultura e minério em terras indígenas. O presidente chamou a proposta de "lei áurea para o índio", em alusão à lei que terminou com a escravidão em 1888.

"Quero dar independência para eles. Se eles querem pegar a terra, arrendar para alguém plantar soja, milho, faça isso. Respeitando a legislação", declarou Bolsonaro.

Bolsonaro disse que o projeto está pronto e o governo estuda o melhor momento para entregá-lo ao Congresso. O presidente afirmou que já viu líderes na Câmara contra a proposta. "Contra por quê? Vão continuar explorando terra deles (dos indígenas). Extração de maneira ilegal, extração mineral ilegal, (como) vem acontecendo", comentou Bolsonaro.

A fala não foi bem recebida entre lideranças indígenas. O advogado e doutor em antropologia da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) Eloy Terena classificou a declaração como “mais uma fala irresponsável do presidente da República”.

A reportagem tentou ouvir entidades como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) a respeito, mas não houve retorno do pedido.