Deputados debatendo sobre emendas - Foto: Luciana Nassar/AL-MS
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Sessão plenária desta quarta-feira (11), que ocorreu na Assembleia Legislativa, foi um quanto tanto inusitada. Com menos de dez dias para iniciar o recesso parlamentar, em que projetos polêmicos estão sendo votados, como a Reforma da Previdência estadual, deputados homenagearam colega que estava prestes a se casar. Porém, a atitude do colegiado não agradou a todos. Esse é o caso do deputado Onevan de Matos (PSDB) que saiu do plenário criticando a iniciativa. “Achei um circo, sessão da Assembleia se transformar num palco” rebateu um dos deputados mais antigos da Casa de Leis.
A sessão estava ocorrendo normalmente, durante a ordem do dia, com nove propostas pautadas, quando de repente, o deputado Lucas de Lima pediu a parte, sessão foi suspensa e com música de fundo, o parlamentar João Henrique Catan (PL) recebeu votos, em nome de todos os demais pares, pelos seu casamento que aconteceu no início da tarde de hoje. “Não gosto de abrir minha vida pessoal, achei que os deputados iam guardar segredo, mas agradeço a homenagem” disse Catan. Em seguida o deputado Onevan de Matos saiu do plenário criticando a atitude do colegiado. “Isso é uma palhaçada”, afirmou ele.
Mas os conflitos não pararam por aí. Depois da homenagem, a sessão voltou ao normal e durante a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado, deputados começaram a discutir. Isso porque o deputado Lidio Lopes (Patriotas) e Coronel David (PSL) apresentaram emendas, porém, elas foram descartadas no relatório do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), deputado Marçal Filho (PSDB).
A confusão começou porque os deputados não entravam em consenso quanto ao tramite da votação. Uns achavam que era necessário votar o relatório da comissão enquanto outros queriam votar as emendas. As duas votações ocorreram e, pela maioria, as emendas foram rejeitadas; o relatório da Comissão de Finanças foi aprovado.
O deputado Coronel David ficou irritado ao receber críticas de que não deveria ter apresentado emendas sem explicar de onde os valores seriam retirados; se seriam retirados da saúde, educação, por exemplo. “Mas se eu não posso apresentar emendas, não estou entendendo mais nada; então vou ter que estudar tudo de novo”, declarou ele. Em contrapartida, o deputado Eduardo Rocha declarou “sim; pode começar a pegar o livro”. Muitos que estavam em plenário riram da brincadeira, mas David não gostou. “Quero agradecer a todos que não votaram a favor da emenda”, disse David, em tom de ironia.
A emenda de Lopes era na área social, para investir em residências que seriam destinadas a abrigos para mulheres e pessoas com deficiência. “É da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho)”, reforçou Lidio. A outra, de autoria de David, era para garantir aumento nos salários dos servidores da segurança. “Se eu não posso fazer isso aqui, o que estou fazendo aqui?”, reclamou, ao dizer que os benefícios deveriam ser garantidos por meio de emendas.
Lídio disse que as emendas tinham sido aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), porém, o líder do Governo na Casa de Leis, deputado José Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, disse que as mesmas tinham sido rejeitadas ainda na comissão. A LOA acabou sendo aprovada com 136 emendas, 20 votos favoráveis e nenhum contrário.
OUTRO CONFLITO
O terceiro e último conflito aconteceu durante a votação da indicação do Governo do Estado de diretores de escolas estaduais de tempo integral. O deputado Pedro Kemp (PT) reclamou da matéria e pediu para que o Executivo retirasse o projeto da Casa. “Governo querendo cabos eleitorais nas escolas, tem finalidade política, então transforma tudo (em indicação) de uma vez”, reclamou o petista, alegando que a indicação do diretor da escola estadual não é “democrática”. Desde 1993 as escolas fazem eleições eletivas para escolherem seus diretores.
Em contrapartida, o deputado Zé Teixeira (DEM) defendeu o Governo, declarando que não existe na Constituição Federal eleições para diretores de escolas públicas. “Se o Governo quer; ele é responsável”, reforçou Teixeira.
Porém, Kemp não se conformou e gritou em plenário. “Me puxaram o tapete, mas vou insistir nessa emenda”, ameaçou. O projeto foi aprovado em primeira votação e deverá ser votado em segunda, nas próximas sessões.
CONFIRA O VÍDEO DA HOMENAGEM:
