Foto: Reprodução
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Acordos homologados pela Justiça de Mato Grosso do Sul durante a 14ª Semana Nacional de Conciliação totalizaram R$ 6.644,660,59, segundo balanço divulgado hoje pelo Tribunal de Justiça. Semana de Conciliação ocorreu de 4 a 8 de novembro e teve 2.858 audiências realizadas no Estado.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. A exceção é para casos que envolvam crimes contra a vida e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Todas as comarcas e varas de Mato Grosso do Sul que permitem a conciliação participaram da ação e, em segundo grau de jurisdição, desembargadores que decidiram aderir ao movimento. Ação ficou sob responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Vladimir Abreu da Silva, e do juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial, Cezar Luiz Miozzo.
Miozzo afirmou que a Semana da Conciliação é uma grande oportunidade para a população buscar uma forma não litigiosa de resolver conflitos. “Nesta semana ficou demonstrado que as partes podem buscar uma forma alternativa de resolução de conflitos. Na Justiça Itinerante atendemos casos de divórcio e separação, além de cobranças e nesta semana a procura aumentou, refletindo positivamente nos números de acordos”, disse o magistrado.
As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação foram selecionadas pelos magistrados, mas as partes puderam requerer a inclusão de seu processo na ação por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça.
Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram previamente agendadas, de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
A edição 2019 da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul está normatizada pelo Provimento nº 454, publicado no Diário da Justiça de 30 de setembro.
