O cabo da Polícia Militar Dijavan Batista dos Santos, 37 anos, que matou o bioquímico Júlio Cesar Cerveira Filho, 43 anos, em um cinema de Dourados, vai responder por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu no dia 8 de julho dentro da sala 1 do cinema do Shopping Avenida Center após discussão por causa de uma poltrona. O PM foi denunciado pelo promotor Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e IV do Código Penal.   

Santos está desde a semana passada em liberdade por meio de uma habeas corpus do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e está trabalhando na parte administrativa da PM de Dourados, mas sem usar arma. 

A denúncia do MP foi aceita pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados Erguiliell Ricardo da Silva. O representante do Ministério Público pediu que Dijavan Batista dos Santos seja julgado em júri popular. Essa decisão caberá ao juiz após o final do processo. 

Entenda o caso 

Santos,  que estava preso desde o fato no Presídio Militar da PM, no Jardim Noroeste, região leste da Capital, ganhou o habeas corpus, ou seja, o direito de responder ao crime em liberdade. Vai ocupar uma função administrativa na Polícia Militar Ambiental em Dourados. 

Júlio César Cerveira Filho foi morto com um tiro no peito, cuja munição atravessou sua garganta, após briga por lugar dentro da sala de cinema do Shopping Avenida Center 

Em seu depoimento, o PM, que estava acompanhado dos filhos, de 14 e 10 anos,  disse que Filho foi provocativo durante a sessão, abrindo pernas e braços para ocupar mais espaço. O estopim para a luta corporal entre ambos foi um tapa dado pela vítima em uma das crianças. 

O PM alega que foi agredido com chutes e socos, momento no qual sacou a pistola calibre ponto 40 de trabalho e se identificou como policial, fazendo com que o bioquímico pulasse em sua direção tentando pegar a arma, que teria disparado acidentalmente. Ambos estavam no chão. 

 Durante os depoimentos na Polícia Civil, foram ouvidas 20 testemunhas. Com base nos depoimentos, perícia e imagens de câmeras de segurança, foi concluído que o disparo aconteceu depois que a briga já tinha terminado. 

INVESTIGAÇÃO 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul quer esclarecer as circunstâncias da prisão do policial militar Santos. A motivação é denúncia anônima de falso testemunho feita à Ouvidoria da Procuradoria-Geral de Justiça. A suspeita é que houve adulteração no boletim de ocorrência registrado para favorecer o PM. 

Segundo o portal 'Dourados News', a promotora Tathiana Correa Pereira da Silva Façanha, da 24ª Promotora de Justiça de Campo Grande, determinou envio de ofício ao corregedor-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul requisitando a instauração de Inquérito Policial Militar. 

Um dos objetivos é pedir explicações ao tenente-coronel Carlos Silva, comandante do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sobre detalhes da prisão do policial lotado na PMA (Polícia Militar Ambiental). 

Ao oficial, será questionado se “esteve presente durante a prisão em flagrante” de Dijavan Batista dos Santos, "se houve alguma orientação” por parte dele “aos militares responsáveis pela prisão, sobre como proceder”, e “quando foi o primeiro contato” do tenente-coronel “com o flagrado Dijavan”, além de “em que circunstâncias”. 

No despacho obtido pelo 'Dourados News', o MPE também sugere perguntas a serem feitas aos policiais que fizeram a prisão de Dijavan. A intenção é saber “como, onde e quando se deu a prisão em flagrante”, “quanto tempo depois da prisão em flagrante, o flagrado foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil”, se “houve alguma orientação sobre a prisão em flagrante por parte do tenete-coronel Carlos da Silva”, e se “o oficial compareceu ao shopping quando da prisão”. 

Denunciado à Justiça por homicídio e preso no Presídio Militar de Campo Grande, o cabo Dijavan Batista dos Santos deverá responder “como, onde e quando se deu a prisão em flagrante”, e “quanto tempo depois da prisão em flagrante, foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil”. 

Além disso, a ele será questionado “quais foram os militares responsáveis pela efetivação da prisão”, se “o TC Carlos da Silva participou do flagrante”, se “houve alguma orientação por parte do TC Carlos da Silva sobre como proceder”, e se “o oficial compareceu ao shopping quando da prisão”. 

TESTEMUNHAS 

Para a esposa do autor do crime, haverá perguntas se “acompanhou a prisão em flagrante” e caso a resposta seja positiva, “como, onde e quando se deu a mesma”. O MPE também quer saber se ela “sabe indicar os militares responsáveis pela efetivação da prisão” e se “Dijavan recebeu a orientação de algum militar sobre como proceder no dia dos fatos”. 

Por fim, ela será questionada se “conhece o tenente-coronel”, se “sabe se ele participou do flagrante”, e se ele compareceu ao shopping antes que o Sr. Dijavan fosse efetivamente preso”. 

De testemunhas - inclusive os filhos do PM - e funcionários do shopping que atenderam a vítima, a Promotoria de Justiça quer saber se Dijavan tentou fugir do local do crime, detalhes de como, onde e/ou quando se deu a prisão em flagrante, e se o cabo foi visto “conversando com algum policial militar, antes da efetivação de sua prisão”, com detalhamento das características caso a reposta seja positiva. 

Aos bombeiros e socorristas que atuaram no dia do crime, as questões visam esclarecer se Dijavan ainda estava no recinto quando chegaram, se o mesmo tentou fugir, e se foi possível ver como, onde e/ou quando se deu a prisão em flagrante. 

ESCLARECIMENTO 

No mesmo dia do homicídio, o comando do 3ºBPM divulgou nota à imprensa com esclarecimentos sobre a prisão do cabo Dijavan. Assinada pelo tenente-coronel Carlos Silva, pontuou que “o PM é da Ambiental, que “ele ligou para o 193 e 190 após o fato informando que seria o autor”, e que “ele aguardou a equipe no local e se apresentou para a mesma”. 

Além disso, detalhou que ele foi detido e seria encaminhado para flagrante “como seria qualquer cidadão comum”. 

Contudo, foi afirmado que a versão apresentada pelo PM não seria repassada “para não parecer que estamos defendendo ou acusando, pois os sinais divergem muito destas apresentadas nos watts”, e que seriam instaurados dois inquéritos, “um na responsabilidade da Polícia Civil e outro Inquérito Policial Militar sob responsabilidade da PM”. 

TRANQUILO 

Procurado pelo 'Dourados News' na manhã desta terça-feira (6), Carlos Silva disse estar tranquilo para prestar esses esclarecimentos caso recebe o ofício com as perguntas. 

“É normal todo o procedimento tomado, só ficamos na dúvida, no momento da prisão, se seguiríamos a legislação de encaminharmos a prisão como crime miliar, por nós mesmos [PM], ou pela Polícia Civil. Entramos em contato com o corregedor em Campo Grande, e foi batido o martelo que poderia encaminhar para a Polícia Civil”, afirmou. 

O comandante do 3º BPM disse que Dijavan sequer é seu subordinado, por estar lotado na PMA. "Por dever de ofício, comandante do policiamento da área, fui no local do crime. Isso parece estranho para quem não conhece nosso trabalho, mas estou em todas, estava de serviço, fardado, vinha de uma reunião em Maracaju, e a primeira denúncia que recebemos é de que haveria tiroteio no shopping, por isso deslocamos todas as equipes”, detalhou.