Medida foi debatida hoje em audiência pública - Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado
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Após o anúncio da substituição de professores da categoria Auxiliar Pedagógico Especializado (APE) por assistentes educacionais divulgada pelo Município de Campo Grande, na semana passada, a Defensoria Pública instaurou um procedimento de apuração preliminar e convocou audiência pública nesta terça-feira.
Mães e professores compareceram e protestaram em meio a audiência diante da medida da Secretaria Municipal de Educação, através da Prefeitura de Campo Grande. Ao todo, segundo a própria Semed, a rede municipal de ensino possui hoje cerca 2,5 mil alunos com deficiência que tinham acompanhamentos com profissionais (APEs) e serão assistidos por profissionais substitutos.
Marcia Alves Batista, de 41 anos, é mãe da Mariana que tem paralisia cerebral, e disse ao Correio do Estado que a filha tem acompanhamento com APE desde a pré-escola e teme pelo aprendizado da menina. “Eu estou com muito medo dela regredir, ela já tinha conquistado muita coisa, eu estou muito preocupada, ontem mesmo ela não foi na escola, porque eu cheguei lá e não tinha ninguém para acompanha-lá, assinei até uma ata na escola. Eles estão conseguindo o que queria, sucatear a educação”, disse.
Querendo respostas por ser demitida repentinamente, Jane dos Santos Borges, de 41 anos, é APE e antes de voltar às aulas foi comunicada pelo telefone que não fazia mais parte do quadro de profissionais da escola. “A gente está se sentindo um lixo, porque todos nós nos especializamos, porque a Semed exigiu a especialização em cursos e quando saímos de férias assinamos o contrato, quando iamos retornar, recebemos a ligação da diretora simplesmente dizendo que fomos excluídas. Se estão achando que é só empurrar a cadeira de um aluno, empurrar qualquer um faz, mas não é assim, tem todo um trabalho. Um dos meus alunos me mandou um áudio chorando pedindo para eu não abandonar ele, só quero saber porquê fizeram isso ”, contou.
Para o defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, coordenador do núcleo de direitos humanos, o objetivo da audiência é democratizar a informação e buscar dados em situação que leve a conclusão da existência ou não de prejuízo na substituição dos professores. "A gente percebeu o anseio da sociedade por respostas e achou muito interessante que se investigue, a audiência pública é um meio muito importante na obtenção de provas, a partir dali nós vamos delinear e no prazo de cinco dias sai a conclusão da audiência no diário oficial e outras medidas serão tomadas, então a gente continua a apuração porque tem todo um caminho para aferir se houve ou não algum tipo de lesão aos alunos da rede municipal de ensino”, disse.
Representando a Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul (AMDEF/MS), Mirella Ballatore, disse que é necessário se colocar no lugar do outro. “Eu não vim aqui discutir lei, até porque a prefeitura tem amparo quanto a isso, eu vim para falar de amor ao próximo, porque isso que está acontecendo interfere no presente e no futuro dessas crianças e temos que pensar também nos profissionais capacitados”, contou.
Superintendente da Gestão das Políticas Educacionais da Semed, Waldir Leonel, relatou durante a audiência que as notícias relacionadas a substituição dos profissionais foram equivocadas e que o município cumpre com a lei. “Qualquer pessoa que tenha nível médio pode acompanhar os alunos, conforme a lei, e isso já acontece em outras capitais, eu mesmo fiz o comparativo”, disse o Leonel.
Sobre o comparativo com outras capitais do Brasil, o superintendente destacou que o Estado de São Paulo não oferece nem o profissional AEI para as crianças com deficiência. “Estamos a frente de outras capitais, o profissional AEI não chegou na semana passada, desde o ano passado eles estão atuando na rede municipal e já havia excedido o cadastro reserva, por isso precisávamos abrir o processo seletivo”, finalizou.
