Deputado é contrário à proposta de restringir uso da tribuna. (Foto: João Henrique/ ALMS)

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Com projeto formatado para ampliar a participação da população na tribuna, o deputado estadual João Henrique Catan (PR) disse ter sido surpreendido pelo projeto de resolução que pretende atuar em sentido contrário restringindo o uso da tribuna por sindicalistas e representantes de movimentos sociais e populares na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

“Desde 2015 temos este projeto” informou Catan sobre o desejo de abrir a palavra e ampliar a participação das pessoas nas câmaras e Casa de Leis. “Estávamos formatando, mas não chegamos a apresentar em razão da quantidade de assinaturas necessárias para alterar o regimento interno por resolução. Depois fui surpreendido por um outro exatamente no sentido contrário”, revelou.

Na proposta, ainda não protocolada, Catan defende estabelecimento de tempo na tribuna para que os cidadãos, organizações e associações debatam e sejam ouvidos, independentemente de autorização. “Em caso de aumento de tributos, terão que te escutar!”, diz propaganda usada pelo parlamentar em período eleitoral.

Assinaturas

O projeto de resolução que quer alterar o Regimento Interno para proibir que sindicalistas representantes de movimentos sociais e populares usem a tribuna da ALMS tem assinaturas de 18 parlamentares.

A mudança foi proposta pelo deputado Lídio Lopes (Patriota) e propõe que apenas parlamentares façam uso da palavra “representando ou em defesa das entidades, sindicatos, organizações, representantes de classes, movimentos sociais e populares” pelo período improrrogável de 30 minutos.

Não assinaram o projeto de resolução os emedebistas Renato Câmara (MDB), Márcio Fernandes (MDB), os petistas Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT), e Capitão Contar (PSL). O nome do deputado João Henrique Catan apareceu no sistema de Consulta do Legislativo como co-autor do projeto de resolução que restringe o uso da tribuna. “Chegaram a me perguntar, mas eu disse que não poderia”, informou ele, destacando que não faria sentido nenhum assinar a proposta visto que pretende incentivar as pessoas a estarem cada vez mais próximas do Legislativo.

A ALMS foi acionada, por meio da assessoria de imprensa, sobre a inclusão errônea do nome do parlamentar da proposta, mas não retornou até a publicação desta reportagem.