O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (13), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à unidade prisional onde ele estava preso antes de ser internado.
Jefferson estava preso no presídio de Bangu 8 desde agosto. Em setembro, o ex-deputado foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico.
“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, DETERMINO o imediato retorno de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta CORTE. O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.
Comunique-se à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, inclusive por vias eletrônicas, para cumprimento imediato.
Intimem-se a Procuradoria-Geral da República, o Hospital Samaritano Barra e os advogados do denunciado, inclusive por vias eletrônicas.'
O PTB, partido presidido por Jefferson, afirmou em nota enviada à CNN, que sua defesa havia solicitado prisão domiciliar e não o retorno para a penitenciária após a alta médica. Ainda dizem que o ex-deputado já “cumpriu tempo suficiente de prisão, tratando-se de um processo sem fundamento e base legal, sem ser sequer ouvido até hoje e há o compreensível temor de que suas condições de saúde se agravem caso permaneça por mais tempo na penitenciária (confira a íntegra da nota abaixo).”
Íntegra da nota do PTB
O Partido Trabalhista Brasileiro informa que o Presidente Nacional Roberto Jefferson retornará para a Penitenciária Bangu 8 a qualquer momento. Jefferson passou os últimos 35 dias internado, ainda sob prisão preventiva, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica no Hospital Samaritano, onde se tratava no Rio de Janeiro.
No entanto, na tarde desta quarta-feira (13/10), o ministro relator do caso determinou seu retorno para a cadeia sob a condição de alta médica. A defesa do Presidente Roberto Jefferson afirma que solicitou a prisão domiciliar.
O julgamento virtual do caso e do habeas corpus do Presidente do PTB está marcado para acontecer entre os dias 15 e 22 de outubro, quando nos manifestaremos publicamente. Para os representantes do partido, Roberto já cumpriu tempo suficiente de prisão, tratando-se de um processo sem fundamento e base legal, sem ser sequer ouvido até hoje e há o compreensível temor de que suas condições de saúde se agravem caso permaneça por mais tempo na penitenciária. Os relatórios médicos reforçam a necessidade de cuidados especiais, desprezados por Alexandre de Moraes, cuidados estes os quais por duas ocasiões já foram declarados como impossíveis de serem assegurados pelo próprio sistema prisional.
O PTB acredita em Deus, na Pátria, na Vida e na Liberdade. Acima de tudo, na Liberdade de Crer, porque sem o Senhor, de nada adianta a edificação.
Não se transige com a tirania. A tirania se esmaga.
Nossa força e vitória é Jesus!
