Bancada federal de MS já conversa sobre divisão dos recursos aos municípios do Estado. - Foto: Reprodução.
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O orçamento da emenda de bancada para Mato Grosso do Sul, em 2022, destina R$ 81,22 para cada morador do Estado. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou R$ 212,8 mil para cada estado no próximo ano.
Vale lembrar que o valor é inferior ao orçamento de emendas de 2021, que chegou a quase R$ 242 milhões por estado. São R$ 58 milhões a menos para MS em 2022.
No total, 2022 deve ter R$ 5,7 bilhões para emendas de bancadas. A aprovação de orçamento menor para o próximo ano trouxe novamente pedidos de repartição proporcional aos estados.
Entre os deputados de São Paulo que pediram reavaliação, está Adriana Ventura (Novo). "Não é justo que um cidadão paulista valha R$ 4,60 e um de Roraima R$ 348", declarou.
Ao Jornal Midiamax, a senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB) explicou que a divisão é feita de forma a “dar um mínimo de igualdade na repartição do bolo orçamentário e garantir que as emendas de bancada tenham o mesmo valor para todos os estados”.
Além disso, a senadora apontou que devido aos 2,62 milhões de habitantes, a divisão igualitária se torna positiva para MS. Sobre a expectativa de um projeto de resolução para rediscutir, afirmou que não acredita “que haverá nova alteração nesta instrução normativa já aprovada pela CMO”.
Emendas individuais
Os valores das emendas são previstos no Projeto de Lei nº 19/2021, encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, as emendas individuais do próximo ano são R$ 10,5 bilhões. Então, cada deputado ou senador deve ter R$ 17,6 milhões no próximo ano.
A senadora vê as emendas individuais como alternativa para estados mais populosos, que saem com mais recursos desta natureza. “Naturalmente, os estados mais populosos já levam muito mais recursos nas emendas individuais”, defendeu.
Por fim, o prazo para apresentação de emendas, que são obrigatórias, ao orçamento vai de 1º a 20 de outubro. Em 20 de setembro, a bancada federal de MS se reuniu para organizar os recursos que irão para os 79 municípios do Estado. O encontro foi realizado devido ao corte de R$ 58 milhões no valor total das emendas.
A coordenadora da bancada, senadora Simone Tebet (MDB), disse que os parlamentares já tentam organizar as emendas. “Nós tivemos que fazer uma nova divisão, ter um pouco mais de cuidado para não prejudicar as cidades”, explicou.
