Com mais reclamações e inquéritos do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) se acumulando, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as atividades do Consórcio Guaicurus voltou a ser cogitada na Câmara Municipal de Campo Grande. A iniciativa não avançou há quase dois anos.
Nesta semana, a Comissão de Transporte e Trânsito vistoriou os terminais e os vereadores confirmaram o que os usuários vêm relatando há meses: os ônibus circulam lotados mesmo com a pandemia de Covid-19. A Câmara chegou a pedir à concessionária que amplie a frota nas ruas.
O grupo de parlamentares finalizou as visitas nesta sexta-feira (26). No Terminal General Osório, Camila Jara (PT) ouviu que os passageiros viajam “apertados que nem sardinhas”. Os sete terminais e o Ponto de Integração Hércules Maymone foram fiscalizados.
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“É triste e vergonhoso ver esta situação que os nossos trabalhadores passam todos os dias para encararem um dia de trabalho. A falta de ônibus acarreta inúmeros fatores que afetam toda uma cadeia, desde atrasos no trabalho, aglomerações, e muitos outros prejuízos na sociedade”, declarou Tiago Vargas (PSD), que esteve no Terminal Guaicurus.
O parlamentar defendeu ainda que o Consórcio seja investigado ou até que o contrato de concessão seja rompido. “Não vamos ficar de braços cruzados. A nossa população não pode ficar à mercê do transporte público. Sou a favor de uma CPI do Consórcio Guaicurus e, se possível, a saída dessa empresa”, afirmou.
Superlotação
Desde que a prefeitura antecipou feriados para esta semana, os ônibus têm circulado cada vez mais lotados. Na segunda-feira (22), houve filas e passageiros disputando espaço em um micro-ônibus e chegando atrasados. A concessionária garantiu que iria ampliar a frota.
Apesar disso a lotação continua. Na quarta-feira (24), um passageiro passou mal e desmaiou. O motorista precisou parar o veículo para acionar o resgate.
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Há um ano, desde que a pandemia começou, o MPMS cobra da concessionária que cumpra as recomendações de biossegurança no transporte público. Vistoria realizada em maio de 2020 falta de locais para higienização e aglomeração nos terminais.
A concessionária recorreu alegando que a responsabilidade é da prefeitura, mas a Justiça não acatou e determinou multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento. De novo, o Consórcio apresentou novo recurso, mas o acórdão foi mantido.
CPI “engavetada”
Em junho de 2019, a Câmara recebeu o pedido para abertura da CPI dos Ônibus, apresentado pelo então vereador Vinícius Siqueira (PSL). Apesar da direção da concessionária anunciar que não teria o que temer, parlamentares tentaram barrar a abertura da investigação.
Com apenas seis assinaturas, o pedido não avançou. O PDT chegou a abrir procedimento interno para apurar a conduta da bancada, após os dois vereadores da legenda se recusarem a assinar a proposta.
O assunto voltou à tona em 2020, quando parte da frota “venceu”, ou seja, ônibus velhos demais para os padrões previstos em contrato continuaram circulando, mas também não houve avanço.
