Licitação aberta pela Prefeitura de Dourados para executar obras de infraestrutura urbana em trecho da Rua Balbina de Mattos foi revogada sob a justificativa de alta significativa dos preços de materiais da construção civil em meio à pandemia do novo coronavírus.
A sessão pública da Tomada de Preços edital número 37/2020 estava agendada para o dia 26 de janeiro e previa R$ 105.750,26 na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de calçamento e acessibilidade em conclusão das obras de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Balbina de Mattos – Setor 13 - Lote 01 - Etapa 02.
Os recursos utilizados seriam provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.927-25/2014/Caixa/Programa Pró-Transporte com a devida contrapartida do Município de Dourados.
No entanto, o procedimento licitatório foi revogado em 25 de janeiro por determinação do prefeito Alan Guedes (PP), que no dia 22 daquele mesmo mês oficiou o departamento de licitações sobre a necessidade de revogar.
“O ato se dá considerando as significativas altas nos preços dos materiais/insumos da construção civil devido a situação de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), e em atendimento ao órgão requisitante, que, após análise da planilha orçamentária, constatou a inexequibilidade dos valores orçados para a execução dos serviços, ponderações estas que tendem à revogação do certame em todos os seus atos até aqui praticados”, pontuou o mandatário.
Segundo ele, prosseguir com a licitação “resultaria no não atendimento da real necessidade do objeto licitado”, razão pela qual revogar o procedimento foi necessário “a fim de se evitar futuros transtornos decorrentes de uma contratação frustrada”.
