O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a ex-secretária de Educação de Dourados, Denize Portollan de Moura Martins, a retomar o cargo efetivo de coordenadora pedagógica no município. No ano passado, ela já havia tido decisão favorável a reassumir a vaga de vereadora na Câmara Municipal, onde era suplente.
Denize estava afastada do cargo público que ocupava e proibida de exercer qualquer ato ou função inerente ao mesmo após denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no âmbito da Operação Pregão, deflagrada em 31 de outubro de 2018 contra supostas fraudes licitatórias na Prefeitura de Dourados.
A decisão que permite o retorno ao cargo efetivo de coordenadora pedagógica data de 27 de janeiro, durante sessão de julgamento em que os desembargadores Paulo Alberto de Oliveira (1º vogal), Claudionor Miguel Abss Duarte e Dorival Renato Pavan (presidente), da 3ª Câmara Cível, seguiram o voto do relator, Amaury da Silva Kuklinski.
Por meio do Agravo de Instrumento número 1403873-18.2020.8.12.000, a defesa de Denize ponderou que apesar da acusação de improbidade administrativa e danos ao erário, em razão de haver ocupado o cargo comissionado de secretária de Educação de 16 de março de 2017 a 23 de fevereiro de 2018, ela “não era responsável ou sequer possuía participação e nem meios de influenciar os processos licitatórios”.
Em 6 de abril de 2020 o relator Amaury da Silva Kuklinski já havia autorizado Denize a voltar para Câmara de Vereadores, por ser primeira suplente do então vereador Braz Melo, que teve o mandato extinto em decorrência de condenação por improbidade administrativa.
Agora, na decisão colegiada, os desembargadores da 3ª Câmara Cível estendem a autorização para que ela retome o cargo efetivo de coordenadora pedagógica, assumido após aprovação em concurso público no ano de 2000, na rede de educação do Município de Dourados.
Candidata
Nas eleições municipais de 2020, Denize Portollann de Moura Martins (PSDB) tentou a reeleição, mas os 337 votos obtidos não foram suficientes para permanecer no Legislativo municipal. Em 2016, então pelo PR e com nome de urna Diretora Denize, ela foi opção de 1.331 eleitores e ficou na primeira suplência da coligação.
Porém, foi nomeada no começo do mandato da prefeita Délia Razuk (sem partido) para comandar a Secretaria Municipal de Administração e posteriormente a de Educação, até que foi convocada pela Câmara na condição de suplente de Braz Melo, cujo mandato no Legislativo foi extinto em decorrência de condenação por improbidade administrativa.
Dias após a posse na Casa de Leis, já em 31 de outubro de 2018, Denize foi presa durante a Operação Pregão, deflagrada pelo MPE-MS contra supostas fraudes licitatórias na Prefeitura de Dourados, com indícios de envolvimento justamente na secretaria que comandou. Ela é ré em processo por improbidade administrativa.
Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)
“Para aqueles que não conseguiram [ser reeleitos] como eu, foi uma eleição difícil, atípica, de idas e vindas, e tornou-se mais difícil na metade da caminhada, quando candidatos que não têm proposta para a cidade atacam os demais. É muito fácil apontar, é muito fácil falar e não falar de propostas. Isso é muito triste para nossa cidade. A maioria saiu candidato para atacar os demais e não tinham proposta nenhuma”, disparou.
Apesar de considerar-se “muito triste isso”, Denize afirma que não vai desistir. “Recebi vários telefonemas me parabenizando pela coragem, de tanta paulada, de tantas falácias de pessoas que muitas vezes não têm o que fazer, de expor a imagem da gente nas redes sociais como maldade. Mas vou falar para vocês, me sinto orgulhosa, me sinto uma mulher corajosa, me sinto uma mulher determinada diante das situações atuais da nossa cidade. Os votos que obtive, eu tenho certeza que foram dos verdadeiros amigos e daqueles que acreditam na Denize. Bola para frente, vida que segue, mas dificilmente eu vou desistir”, assegurou.
