Condenado a 28 anos por homicídio, homem acusado de ter cometido o crime pelo menos 8 vezes e de ser ex-líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) entrou com pedido de revisão da pena. O pedido foi feito à mão pelo próprio réu, que na época era acompanhado por advogado, mas passou a ter a defesa feita pela Defensoria Pública. Atualmente, ele cumpre pena na Gameleira, em Campo Grande.
Israel Alves, de 39 anos, é natural de Corumbá, cidade distante 444 quilômetros, e foi condenado a 28 anos de reclusão com regime inicialmente fechado por crime que teria cometido em 2005. Ele foi acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima. A Defensoria chega a apontar ilegalidade na condenação.
Isso, porque para eles houve falta de fundamentação. Por fim, o pedido seria para que a pena fosse fixada em 14 anos e 10 meses. No pedido feito à mão por Israel, ele afirma que não fez faculdade ou mesmo tem o conhecimento jurídico aprofundado, mas mostra que estudou no tempo em que esteve preso e aponta os artigos e leis e diz que percebeu brecha para então fazer o pedido de revisão.
O réu afirma aos desembargadores que no dia do crime, foi reconhecido pelos filhos da vítima de homicídio, mas que não estava no local, nem mesmo conhecia a vítima. “Eu cometi sim outros crimes onde estou cumprindo pena e também estou cumprindo essa pena de 28 anos, mas sou inocente”, afirma.
Em acórdão, os desembargadores da 1ª Seção Criminal negaram provimento nos termos do voto do relator, por maioria. A decisão foi publicada na última segunda-feira (8), portanto o réu deve continuar cumprindo a pena.
Condenação em 2011
A denúncia e o inquérito policial apontam que no dia 11 de abril de 2005, por volta das 23h30 em Corumbá, Israel e um comparsa teriam atirado contra Ana Maria Oliveira. A princípio, foi apontado que a vítima morreu ‘por engano’, já que o alvo dos disparos seria o irmão dela, com quem Israel e o comparsa teriam uma desavença.
Naquele dia, eles teriam ido até a casa de Ana Maria, arrombaram a porta e atiraram. A vítima acabou morrendo e o réu foi condenado em julgamento no Tribunal do Júri, a 28 anos de reclusão.
