Política e Transparência

UEMS e Agepen firmam termo de cooperação para criar programa de leitura na Gameleira

Detentos podem ter remição na pena se participarem das atividades educacionais



(Foto: Leonardo de França, Arquivo)



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A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) firmaram um termo de cooperação mútua para a realização de projeto com os detentos da Gameleira, em Campo Grande. O extrato do termo foi publicado nesta sexta-feira (22), no DOE-MS (Diário Oficial do Estado de MS).

O objetivo termo é o apoio para a realização de atividades educacionais, em especial, oficinas educativas e acompanhamento de leitura dirigida aos presos, no projeto da Gameleira chamado “Remição de Pena pela Leitura”.

A remição de pena é, no direito penal, o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, dessa forma, a condenação a qual ele foi sentenciado

 

O termo cooperativo tem validade de 24 meses e foi assinado pelo reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, e o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.