Aeroporto de Corumbá. (Foto: Divulgação, Infraero)
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O Ministério da Infraestrutura autorizou três consórcios de empresas a apresentarem estudos técnicos para concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União).
Cada grupo receberá até R$ 21,5 milhões a título de ressarcimento pelos estudos. Os concorrentes deverão demonstrar a viabilidade da privatização por meio de estudo de mercado, projeção de fluxo de passageiros, projeção de movimentações em períodos de pico, estudos de engenharia, inventários dos itens dos terminais e avaliação geral de cada um.
Os aeroportos do Estado estão no Bloco 3 – SP/MS, que incluem os terminais de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo (SP). O ministério lançou o edital de chamamento para estudos em outubro de 2020.
Já o Grupo VPP é composto por Vallya Advisors Consultoria Financeira; Proficenter Negócios em Infraestrutura e Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados.
Ainda conforme o edital, os grupos 1 e 2 poderão apresentar propostas para os três blocos, que tem terminais nas regiões Sudeste e Norte, e o grupo 3 está restrito apenas ao bloco dos aeroportos de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
O Grupo VPP pode receber até R$ 21,9 milhões pelos estudos do Bloco SP/MS; o Grupo de Consultores em Aeroportos pode ser ressarcido em até R$ 21,7 milhões e o grupo 3 pode receber até R$ 21,5 milhões.
Após essa fase, será elaborada a minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública. Em seguida, a documentação segue para o TCU(Tribunal de Contas da União) que avalia os estudos e documentos para então emitir o acórdão. Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora pública o edital do certame e o leilão está previsto para 2022.
