Política e Transparência

Deputados estaduais aprovaram quatro a cada dez projetos apresentados em 2020

Além disso, 78 propostas foram rejeitadas e 104 ainda tramitam no Legislativo de MS



Deputados Paulo Corrêa e Eduardo Rocha durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)



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Em 2020, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul apresentaram 316 projetos e aprovaram 134, ou seja, a cada dez propostas, quatro passaram. Os dados constam de relatório anual, publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

Ao todo, 78 iniciativas terminaram barradas pela Casa. O restante, 104, ainda tramita.

A maioria dos textos apresentados pelos deputados estaduais foram projetos de lei, 235, dos quais 61 aprovados nesta legislatura. Os deputados ainda rejeitaram 77 matérias, enquanto que 97 seguem tramitando.

 

Dois dos três projetos de emenda à Constituição Estadual passaram. O terceiro está em trâmite.

Além disso, os parlamentares aprovaram cinco dos oito projetos de lei complementar. Os três restantes ainda serão analisados.

O número de proposições protocoladas entre os dias 3 de fevereiro e 16 de dezembro foi de 9.439. Destes, 5.745 ofícios, 2.256 indicações, 805 moções, 360 requerimentos e 262 emendas, bem como 11 vetos.

A Assembleia realizou 124 sessões este ano e acumulou 429 votações em plenário. Além disso, o Diário Oficial da Casa publicou 196 edições.

Após a última sessão do ano, ontem (17), o Legislativo entra em recesso a partir de segunda-feira (21). As atividades em plenário voltam somente em fevereiro de 2021.