Nesta sexta-feira (13), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 871,2 mil para ações de combate a incêndio florestal em Mato Grosso do Sul e para obras de contenção de encostas na cidade mineira de Pedra Bonita. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
É o sexto repasse federal para o governo do estado do Mato Grosso do Sul neste ano – a primeira foi realizada em agosto. Com o repasse de hoje, no valor de R$ 590 mil, o apoio emergencial totaliza R$ 9,6 milhões. O recurso será aplicado na contratação de aeronaves que fazem o combate direto aos focos de incêndios onde as equipes de solo não conseguem chegar. O estado ainda registra focos, mesmo com a chegada da temporada de chuvas.
Para o município mineiro de Pedra Bonita, a Defesa Civil nacional autorizou a transferência de R$ 281,2 mil para construção de uma estrutura de contenção entre a rua Agenor Bibiano do Carmo e a via de acesso ao bairro Coimbra, quase na saída da sede municipal. As chuvas intensas que atingiram a cidade no início do ano precipitaram a situação de emergência e o governo municipal já havia sido atendido pelo MDR com R$ 159,6 mil ainda no mês de março.
Reconhecimento federal
A Sedec também publicou nesta sexta-feira o reconhecimento da situação de emergência em quatro cidades, entre elas Amargosa (BA), atingida por tremores de terra com magnitude 2,7 no fim do mês de agosto. É o segundo município baiano com reconhecimento federal em decorrência deste desastre – o primeiro foi São Miguel das Matas. A Portaria 2.844 ainda trouxe o reconhecimento da situação de emergência por estiagem dos municípios de Planaltino (BA), Quixadá (CE) e Tenente Portela (RS).
Após o reconhecimento federal, o apoio federal pode ser solicitado – inclusive para situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca e estiagem. O recurso federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
