Sérgio Harfouche (Avante) confirmou que vai recorrer da decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), que, mais cedo, negou recurso e indeferiu seu registro de candidatura para prefeito de Campo Grande. O procurador licenciado falou em entrevista coletiva na tarde de hoje (12), no comitê do Avante.
O recurso coloca o colegiado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em campo. A decisão em definitivo, porém, deve sair somente após o pleito deste domingo (15). A manifestação será protocolada até amanhã (13), falou o advogado Vinicius Paiva. Harfouche adiantou que pode ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) em caso de nova derrota.
O candidato do Avante reclamou da decisão do tribunal regional. Segundo ele, houve “julgamento político e sem fundamentos”. O procurador licenciado disse ainda que não vai se curvar à sentença dos magistrados do TRE-MS.
O julgamento do recurso de Sérgio Harfouche durou dois dias, uma vez que a juíza Monique Marchiori Leite pediu vistas na quarta-feira (11). Assim, ela foi a única a votar favorável à manutenção da candidatura do procurador licenciado.
O registro de candidatura do concorrente pelo Avante havia sido impugnado em primeira instância, após pedidos das coligações de Esacheu Nascimento (PP) e Marquinhos Trad (PSD). O principal argumento para a decisão se sustenta na Emenda Constitucional 45/2004, que impede membros do Ministério Público de disputar eleições e ocupar cargos na administração pública.
