Presidente da Confaz-M/MS. Foto: Edson Ribeiro

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Nesta sexta-feira (04), o presidente do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Itamar Mariani, afirmou que apoia a reforma tributária simplificada. A reforma tributária tem sido discutida no Congresso Nacional desde julho deste ano.

A proposta de reforma foi entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Mariani acredita que as mudanças podem contemplar a União, estados e municípios brasileiros. Além de que, segundo ele, poderia garantir mais autonomia e recursos para as prefeituras.

Para o presidente da Confaz-M/MS, a reforma tributária deve acontecer de maneira simplificada. Ou seja, de modo que cada entidade federativa possua uma alíquota única de imposto, sendo que o percentual seria dividido entre os municípios, estados e a própria União.

Mariani comentou que “a reforma tributária esperada é a que abranja todos os entes da federação, com transparência total das informações, com justiça social onde todos os cidadãos devem pagar impostos”. Entretanto, ressaltou que o pagamento deve ser de acordo com os ganhos e os incetivos devem ser banidos.

Aplicação prática
Ele acredita que uma arrecadação de impostos por meio digital poderia promover mais “transparência e uma justa e efetiva distribuição do bolo tributário nacional”. O presidente do Conselho explica que o percentual dos impostos seriam transferidos para as entidades no momento da transação bancária.

“Seria uma maneira de acabar com esse monte de certidão exigido para os cidadãos em tudo o que se vai fazer”, afirmou. Ele complementa destacando que a opção diminuiria “um monte de ações e desafogando o Poder Judiciários”. Por fim, Mariani espera que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não prejudique financeiramente os municípios.