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Uma menina de 11 anos que era estuprada pelo padrasto e que está grávida, foi ouvida por uma psicóloga do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), nesta quarta-feira (02). O suspeito que foi preso, confessou o crime e vai responder por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de ele ser o padrasto da vítima.

Ainda segundo o MPMS, nesta terça então foi colhido, antecipadamente, o depoimento especial da vítima, por intermédio de psicóloga. Ainda de acordo com a instituição, a menina está recebendo o devido atendimento médico e psicológico pela rede de proteção e, a gestação da menor é regular, não havendo, até o momento, indicação médica de risco de morte.

O Ministério Público informa que nestes casos, o aborto é um direito oportunizado à vítima de violência sexual. “Imperioso afirmar, no entanto, que a vítima é quem deve desejar o aborto, ou, caso menor, seu representante legal. No caso em questão, fica prejudicado o fornecimento de informações mais detalhadas, posto que o feito segue observando-se as disposições do artigo 234-B, do Código Penal, que dispõe sobre o segredo de justiça em delitos desta natureza, a fim de preservar a criança e sua família”, publicou o MPMS em sua página.

Caso

A Polícia Civil de Amambai, município a 352 quilômetros de Campo Grande, prendeu preventivamente nesta terça-feira (01) o homem suspeito de estuprar a enteada de 11 anos, e engravidá-la. O suspeito confessou o crime e vai responder por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de ele ser o padrasto da vítima.

De acordo com o delegado Caio Macedo, responsável pelo inquérito, o caso veio à tona há cerca de 15 dias, quando a vítima, moradora em uma aldeia da região, procurou atendimento médico na rede de saúde do município depois de passar mal. Na ocasião, a gravidez já era de 25 semanas. “Após exame, foi constatada a gestação e imediatamente a Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram acionados”, disse.

A mãe foi encaminhada para prestar depoimento e alegou desconhecer a gravidez até então. A criança, por sua vez, informou que o responsável pelos abusos era o padrasto. “A mãe explicou que mantinha convívio com o homem, mas que ele estava sem dar notícias há algum tempo”, comentou o delegado.

Os abusos ocorriam há pelo menos um ano, sempre que a criança ficava a sós com o agressor. A mãe saía de casa para trabalhar ou realizar outras tarefas, oportunidade que o homem aproveitava para agir. Ele foi preso, indiciado pelo crime e, conforme o delegado, já foi até mesmo denunciado pelo Ministério Público Estadual. (Com informações de Renan Nucci)