Um rapaz de 21 anos foi levado para a delegacia de polícia da cidade de Sidrolândia a 70 quilômetros de Campo Grande, depois de espancar uma adolescente de 12 anos. Ele se apresenta como namorado da criança e é investigado por estuprar a menor, já que criança não namora.
Testemunhas chamaram a polícia na noite desta quarta-feira (19), depois da garota ser espancada com socos e pontapés e ser jogada no chão pelo rapaz após uma discussão com a menina, que ficou com vários ferimentos pelo corpo, sendo socorrida.
Segundo informações, a polícia foi até a casa do autor onde a menina morava com ele, e o levou para a delegacia. De acordo com informações, a menina ‘namorava’ com o rapaz há pelo menos 1 ano. Ele foi indiciado por lesão corporal dolosa, e também é investigado por estuprar a menina. Ainda segundo informações repassadas, a mãe da garota já teria sido ouvida.
Criança não namora
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 A, que diz:
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
- 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).
