Projeto facilita vítimas que não podem ir até delegacias. Imagem: Divulgação, TJMS
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Roubada e agredida diversas vezes pelo companheiro, uma indígena solicitou e conseguiu medida protetiva on-line, em Campo Grande, pela nova ferramenta do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o “Protetivas On-line”. O projeto foi criado para auxiliar vítimas que não podem se deslocar até a delegacia, principalmente no período de pandemia.
A indígena chegou há pouco tempo em Campo Grande e informou que não sabia a localização da Casa da Mulher Brasileira, então fez o pedido on-line, na última sexta-feira (17). A mulher sofria violência física, roubo e até tentativa de feminicídio.
“O Protetivas On-line está possibilitando efetivamente o acesso das mulheres, sobretudo as mais excluídas socialmente à justiça. Estamos comemorando o sucesso”, afirmou a juíza que analisa a concessão ou não de medidas protetivas da Capital, Jacqueline Machado, que também é a idealizadora da proposta que permite às mulheres acionarem a justiça on-line.
Na semana passada, duas mulheres conseguiram as medidas, em 24 horas – o prazo é de 48 horas -, após preencherem formulário completo, anexando documentos e detalhes de como estavam se sentindo. Fatores importantes, de acordo com a juíza Jacqueline. “O que é muito bom, pois é a voz da mulher, colocando inclusive quais são seus medos e receios”.
Como solicitar
Para fazer o pedido, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), e, na página inicial, na parte “Serviços Online” clicar em “Protetivas On-line”, que é o último serviço listado. Um detalhe para quem acessar o site pelo celular: nesse caso, a versão mobile da página do TJ apresenta uma versão bastante resumida, e, ao clicar no link “versão clássica”, uma nova janela se abrirá com a versão completa da página inicial.
Ao acessar o serviço, a vítima deve criar um login (ex: nome, sobrenome), inserir uma senha de 8 dígitos e informar um e-mail. Ao completar este cadastro inicial, abrirá uma próxima página onde a vítima deverá informar seus dados pessoais e os dados do suposto agressor, respondendo algumas perguntas importantes para que a juíza possa analisar o pedido. A vítima poderá também contar como o fato aconteceu.
Caso queira, no final do questionário é possível anexar fotos ou documentos. Por fim, ao clicar no botão azul onde está escrito “criar”, a medida protetiva será enviada para análise. O pedido será analisado em até 48 horas. Mas, se for uma urgência, a vítima precisa acionar o 190.
