Política e Transparência

Sindicato vai cobrar Detran-MS por esquema que anulava multas de ‘playboys’

Investigações apontam para corrupção na chefia de Divisão responsável por multas



Reprodução, Internet



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Após o Jornal Midiamax revelar existência de suposto esquema para anular multas no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), o sindicato que representa os servidores do departamento diz que vai cobrar do órgão celeridade nas investigações. A suspeita é que corrupção na Divisão de Controle de Autuação e Penalidades de Multas tenha favorecido motoristas e evitado que eles tivessem as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) cassadas.

O esquema é alvo de investigação do MP-MS (Ministério Público Estadual) e também da Corregedoria de Trânsito do próprio Detran. Internamente, a apuração da Corregedoria é considerada arquivada, mas oficialmente o Detran afirma que o procedimento segue em tramitação e que detalhes serão investigados ao fim dos trabalhos.

Presidente do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran-MS), Otacílio Sakai, afirma que o jurídico do sindicato irá acionar o departamento para pedir rapidez na conclusão da apuração interna, tocada pela Corregedoria.

O esquema
Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, a suposta rede de corrupção atenderia geralmente ‘playboys’, que cometem infrações gravíssimas como exibir manobra perigosa (arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus) e até rachas (disputar corridas).

Em comum, são todas apontadas como gravíssimas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e possuem na penalidade, além da multa pesada, a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo, geralmente carros de luxo ou camionetes grandes de alta performance.

Já o ‘sumiço’ das multas sem sequer serem cadastradas, segundo servidores que conhecem os procedimentos internos, indica que teriam acesso aos documentos antes de serem inseridos digitalmente no banco de dados.

A reportagem ouviu servidores do Detran-MS que apontam as suspeitas para a Divisão de Controle de Autuação e Penalidades de Multas do órgão. Juliana Cardoso Moraes, servidora comissionada do Governo do Estado, atualmente na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) comandou o setor por mais de cinco anos.

Ela foi nomeada para a função pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 15 de janeiro de 2015, primeiro ano da gestão do tucano, e já se envolveu em denúncias anteriores, suspeita de adulterar datas na transferência de pontos em CNHs para favorecer políticos sul-mato-grossenses.

O Detran-MS confirmou que existe pelo menos um procedimento apuratório administrativo na Corregedoria de Trânsito do Detran-MS para apurar irregularidades envolvendo servidores do departamento de cadastramento de multas. A reportagem apurou que Juliana estaria citada neste e em um segundo, que estaria suspenso.

Além disso, as denúncias chegaram ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) há aproximadamente um ano e, conforme apurado pela reportagem, houve até buscas e apreensões. Mas o procedimento continua aberto. Enquanto isso, Juliana Cardoso Moraes, que ocupava cargo de direção executiva na Divisão de Multas por indicação política, supostamente de um secretário estadual, foi exonerada.

Outro lado
Ao Jornal Midiamax, Juliana negou as irregularidades e afirmou que os procedimentos foram concluídos de investigação foram concluídos sem imputar corrupção a ela.

Questionada sobre o procedimento no MPMS, ela também confirmou e disse que já chegou a ser ouvida. “Isso foi tudo resolvido. Tem um arquivado e um suspenso porque estava no MP. Até esse do MP, parece que vão arquivar. Já fui ouvida e parece que seria arquivado também, mas como veio a pandemia, ficou tudo parado”, explicou.