Plenário da Assomasul. Foto: Ilustrativa/ Edson Ribeiro.
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Nesta terça-feira (30), prefeitos de Mato Grosso do Sul realizaram reunião com representantes do Estado na bancada federal. O assunto foi o adiamento das eleições, que dividiu opiniões entre os parlamentares federais e gerou cobrança dos prefeitos municipais para decisão final sobre o tema.
A abertura da reunião foi realizada pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, que lembrou sobre o adiamento das eleições para novembro. Assim, o presidente da CNM ressaltou que em reuniões com o ministro do STE (Supremo Tribunal Eleitoral), Luís Roberto Barroso, foram apresentados estudos de especialistas sobre a pandemia do coronavírus.
Presentes no encontro, estiveram os senadores Nelsinho Trad (PSD), por meio de representante, Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB). E os deputados federais Beto Pereira (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PSL), Vander Loubet (PT) e Fábio Trad (PSD-MS).
Bancada dividida
Também participou da reunião o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Batayporã, Pedro Caravina. De acordo com o presidente da Assomassul, “a bancada está dividida, não há um consenso entre os participantes sobre essa mudança para novembro”.
Isso se deve a imprevisibilidade da pandemia, afirma Caravina. O prefeito sul-mato-grossense informou que a maior divisão de opiniões está presente entre os representantes do Estado na Câmara de Deputados Federais.
“Alguns deputados entendem que deveria acontecer em outubro, com todas as questões sanitárias, de distanciamento, uso de máscara”. Entretanto, Caravina afirma que outros expressaram a melhor opção é adiar as eleições para novembro, como encaminhado pela decisão do Senado. Assim, ele explica que esses deputados acreditam devido a “manifestação dos médicos e infectologistas, de que em novembro vai estar mais tranquila a questão da pandemia”.
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Em relação aos prefeitos de MS que participaram da reunião, o presidente da Assomasul admitiu que “alguns que acreditam ser melhor em outubro”. Porém ressalta que “a grande maioria dos prefeitos entende que se tiver que acontecer não há diferença entre outubro e novembro”.
Decisão final
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, que adia as eleições de outubro para novembro de 2020, foi aprovada no Senado em 23 de junho. Agora, a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados Federais, que deve ser realizada ainda esta semana.
Com prazos se aproximando do fim, Caravina afirma que “de forma unânime todos os prefeitos pediram que seja decidido logo essa data [das eleições]”. Assim, em desabafo sobre o sentimento de todos os prefeitos, o presidente da Assomasul disse que “o que não pode é ficar empurrando isso para mais tempo”.
“Porque nós temos a questão de descompatibilização dos funcionários públicos, que é três meses antes da eleição”, justificou. Pois, caso mantenham as eleições em outubro, o prazo máximo para descompatibilização seria no próximo sábado (04).
Por fim, Caravina lembrou que mesmo com a decisão definitiva, não é possível afirmar se as eleições acontecerão neste ano. “Se em setembro, não houver um controle [da pandemia], todos eles afirmaram que podem se reunir de novo, com o Congresso e o TSE, e propôr a não realização neste ano, prorrogar para ano que vem”.
