Despedindo-se do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Passos defendeu a democracia brasileira e o respeito às instituições. À frente da entidade por dois anos, hoje será empossado o primeiro promotor de Justiça eleito pelos membros, Alexandre Magno Benites de Lacerda. O ato será transmitido pela internet, às 16h (horário de MS), para evitar aglomeração, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Eleito pela primeira vez em 2016 e reeleito em 2018, Passos substituiu na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) seu colega Humberto de Matos Brittes. Questionado sobre sua trajetória à frente do MPMS, Passos destacou que nesses quatro anos conseguiu alavancar a instituição e o combate à corrupção, além de crimes contra o meio ambiente e a saúde.
“De 2016 até agora demos um up e tanto no Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado], atingindo pessoas de poder político e econômico. Se a gente vive em um regime democrático, todos somos iguais, todos temos dever com a lei. As promotorias de patrimônio público prestaram serviço de melhor qualidade, na Capital e no interior. Também fizemos várias alterações na legislação interna para assegurar o direito de defesa pleno dos investigados”, destacou o procurador.
Sucedido por Magno não apenas no cargo de procurador-geral, mas também na chefia de gabinete quando precisou descompatibilizar da função para concorrer à sua primeira eleição na liderança do MPMS, Passos afirmou que conhece bem o colega de profissão e confia que um bom trabalho será realizado durante o biênio. “O agente público tem que se empenha dia a dia para honrar a confiança que a sociedade colocar na gente. Tenho certeza que um bom trabalho será feito. Quem vai me suceder é o primeiro promotor eleito, uma inovação. Além de amigo pessoal, penso que é o mais preparado para o cargo. Acho que vamos continuar em um bom caminho”.
Questionado sobre a importância do Ministério Público para a defesa dos direitos da sociedade, o procurador-geral reiterou que é necessário manter a democracia e as instituições. “A minha mensagem é que se nós quisermos ser uma nação civilizada precisamos encontrar o respeito à democracia. Respeito às instituições, ao Supremo Tribunal Federal [STF], ao presidente do Brasil, ao parlamento. Precisamos de respeito aos poderes. Respeito e tolerância; se você não concorda, tem que respeitar”.
Sobre as manifestações que estão sendo feitas criticando os poderes e pedindo inclusive o fechamento do STF e do Congresso Nacional, além da volta da Ditadura Militar, Passos diz que é um momento preocupante e que precisamos ficar atentos. “Se a democracia não for defendida, nós voltaremos ao período ditatorial, muito ruim. Pessoas morreram, foram torturadas para termos a possibilidade de ir às ruas, dar sua opinião. Nossa democracia se deve aos muitos que morreram, deram sua vida pela democracia. Esquecemos do nosso passado; temos que visitar o passado para construir uma sociedade mais justa. Jamais vou comungar com qualquer ideia ditatorial [AI-5] inaceitável. O Ministério Público precisa estar coeso; tem a confiança da classe e traz consigo a confiança. Vivemos em um momento muito difícil, mas que exige de todos nós muito equilíbrio e muito trabalho em defesa da democracia”.
O procurador ressaltou ainda a importância da liberdade de imprensa e a prestação de contas do MPMS. “Todos os agentes públicos estão sujeitos à crítica pública, temos a obrigação de prestar contas à sociedade. Nossa democracia é jovem e tem dificuldade em conviver com a imprensa livre. Precisamos de liberdade crítica, de informação”.
