Política e Transparência

Parlamentares divergem sobre redução de salário

Bancada federal demonstrou preocupação com impacto aos mais pobres

A redução de salários dos servidores públicos divide os deputados e senadores federais sul-mato-grossenses. Entre os que são favoráveis à redução temporária de salários de ocupantes de cargos públicos durante o período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus há divergências sobre os percentuais de redução e os critérios a serem usados, uma vez que uns defendem o valor do salário como critério de corte e outros o cargo que é ocupado.

A senadora Soraya Thronicke (PSL), disse que é favorável ao corte, “incluindo os salários das estatais e do Sistema S. Ninguém pode ter mais do que 30% do seu salário comprometido, sob pena de colocar em risco a própria subsistência, por isso acho este percentual razoável, haja vista que estamos tomando, além dessa, outras medidas para que a situação seja controlada”.

Já o deputado Fábio Trad (PSD) defende que o critério deve ser o valor que o servidor recebe. “Sou a favor de redução temporária de todos que recebam acima de R$ 20 mil nos três poderes e nas três esferas estatais. Creio que quem recebe este valor tem condições de dispor uma parte para contribuir com o bem comum. Os demais correria o risco de prejudicar sobremaneira seu orçamento doméstico inviabilizando-os financeiramente e os lançando na insolvência”, emendando que não só apenas servidores devem dar sua contribuição, mas os empresários também. “Além disso, sou favorável ao empréstimo compulsório das empresas que tenham patrimônio líquido acima de R$ 1 bilhão”.

O seu irmão, senador Nelson Trad Filho (PSD), que se recupera da Covid-19, afirmou que “toda e qualquer medida a ser implementada para minimizar os impactos nas camadas sociais que mais necessitam é muito bem-vinda. Sou a favor de que todos devam contribuir como puderem para enfrentar esta pandemia”.

Opinião semelhante manifestou a deputada federal Rose Modesto (PSDB), destacando que “os critérios devem ser elaborados de forma cuidadosa para evitar que os servidores que ganham menos sejam prejudicados, ocorram injustiças e verificar a real necessidade deste procedimento e que primeiro devem ser reduzidos salários de quem ocupa cargos eletivos”.

Pensamento complementado pela senadora Simone Tebet (MDB), que enfatizou que “antes de tentarmos mexer com o salário do servidor, devemos pensar no corte de salário dos parlamentares: 30%, 50% até o final do ano. Antes de falar de em corte de salário, podemos falar em corte pela metade do Fundo Eleitoral, já que ela vai ser mais curta, se é que vai acontecer e deve ser”, disse. Ela também lembrou que apresentou emenda à PEC Emergencial para que a possibilidade de redução de salário de servidores estaduais e municipais seja feita em âmbito estadual e municipal, respeitando a autonomia ente os entes da federação”.

O deputado federal Loester Trutis (PSL) respondeu que sua opinião sobre esse tema está nas redes sociais, encaminhando um card no qual consta que defende o corte pela metade (de 50%) dos salários de quem ocupa cargos eletivos em todas as esferas e para ocupantes de “cargos de indicação política de alto escalão” e também de quem tem ocupa cargo de juiz, desembargador e ministro do STF. O percentual de corte sugerido pelo deputado cai para 20% no “salário de todos os comissionados em todas administrações”. Ele não incluiu no corte os servidores concursados.

Já o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL) disse que “em princípio sou a favor. Só que precisamos ver qual o percentual seria o ideal, que vai depender o quem vai alcançar e para que o recurso vai ser usado”, enfatizando que “nós estamos remando numa canoa ameaçada. Todos precisam dar sua contribuição”.

Os deputados Dagoberto Nogueira (PDT), Bia Cavassa (PSDB), Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT) foram procurados pelo Correio do Estado, mas até o fechamento desta edição não deram suas opiniões.

PRESIDENTE

Rodrigo Maia foi perguntado sobre as propostas de redução de salários nos três Poderes em meio à pandemia do novo coronavírus.

Ele lembrou que Paulo Guedes, na última sexta-feira, disse ser contra essa redução de salários. E acrescentou que o Judiciário “tem muita restrição” à ideia.